Processo 328699/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 20/05/2019 08:48
Autuado em 20/05/2019 08:48
Apensado ao Processo 532946/19 em 22/08/2019 08:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1855/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2019 Acórdão   1855/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2019 Acórdão   1855/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Recorrente ONILDO GELATTI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:20/05/19), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:20/05/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:20/05/19), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:20/05/19)
Interessado MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 19:01 do Protocolo 532946/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1090/2019
17/07/2019 2101 Acórdão nº 1855/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 03/07/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2310/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 17:34 DP  
19/08/2019 14:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1090/2019 -
19/08/2019 13:52 STP  
19/08/2019 12:14 SMPJTC  
18/07/2019 12:02 PGC Ciência de Decisão nº 270/2019 -
18/07/2019 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 564/2019 -
03/07/2019 18:22 STP Acórdão nº 1855/2019 -
20/05/2019 09:04 GCFC  
20/05/2019 08:48 DP Informação nº 3594/2019 -

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