Processo 345178/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2019 09:10
Autuado em 30/05/2019 09:10
Apensado ao Processo 61450/16 em 18/11/2020 15:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1292/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2020 Acórdão   1292/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/06/2020 Acórdão   1292/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/03/2020   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/03/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/03/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/02/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/01/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Recorrente GLAUCELI MACHADO DE OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/05/19)
Recorrente PAULO VITOR PORTELA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/05/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Interessado FERNANDO DECARLE DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
08/07/2020 00:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Petição (345178-19 PETIÃO COMPLETA (1)), conforme determinado na peça 65 - Despacho - 769/20 - GCIZL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 849/2020
09/07/2020 2335 Despacho Processual Diverso nº 769/2020
07/07/2020 2333 Acórdão nº 1292/2020
18/06/2020 2320 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2020 de 24/06/2020
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2402/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 11:29 DP  
17/07/2020 14:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 849/2020 -
08/07/2020 00:15 STP  
07/07/2020 10:52 DP Informação nº 4759/2020 -
06/07/2020 08:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 769/2020 -
24/06/2020 17:30 STP Acórdão nº 1292/2020 -
05/05/2020 18:22 GCIZL  
28/04/2020 05:40 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 74/2020 -
10/02/2020 13:47 GCFAMG  
07/02/2020 10:25 STP Certidão de vistas de processo nº 22/2020 -
30/01/2020 16:18 GASRVF  
29/01/2020 18:58 STP Certidão de vistas de processo nº 11/2020 -
23/10/2019 15:16 GCIZL  
23/10/2019 14:46 SMPJTC  
22/10/2019 10:52 7PC Parecer nº 537/2019 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento irregular de diárias. Ausência de documentos comprovando o interesse público nas viagens. Pagamento integral em dias de retorno. Irregularidade. Pelo não provimento, cf. CGM.
21/10/2019 14:34 SMPjTC  
30/05/2019 10:11 CGM Instrução nº 4074/2019 -
30/05/2019 09:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 730/2019 -
30/05/2019 09:10 DP Informação nº 3914/2019 -

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