Processo 346743/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 04/06/2019 08:55
Autuado em 04/06/2019 08:55
Apensado ao Processo 305667/17 em 15/07/2020 09:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 326/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   326/ 2020 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2020 Acórdão   326/ 2020 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Recorrente OLIDES BOLZON
Recorrente VALMIR LEAL GRITEN
Procuradores: ALEX DISARZ (credenciado, inclusão:04/06/19)
Interessado EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
Interessado INES WEIZEMANN DOS SANTOS
Interessado INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2020 15:48 Recibo de Petição Intermediária - 158041/20, de 09/03/20 - Protocolo: 158041/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 337/2020
02/03/2020 2249 Acórdão nº 326/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
07/06/2019 2075 Termo de Distribuição de Processo nº 2446/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 15:49 DP  
06/03/2020 12:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 337/2020 -
13/02/2020 08:51 STP Acórdão nº 326/2020 -
03/12/2019 13:24 GCAML  
03/12/2019 12:45 SMPJTC  
01/11/2019 10:45 2PC Parecer nº 1037/2019 - Recurso de Revisão. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Divergência jurisprudencial inexistente. Ausência de motivos de força maior ou caso fortuito. Pelo não provimento.
31/10/2019 15:34 SMPjTC  
05/06/2019 16:23 CGM Parecer nº 2396/2019 - RECURSOS DE REVISÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONSTATADA. PROCEDÊNCIA. PELA REFORMA DO JULGADO PARA AFASTAR A IMPUTAÇÃO DE MULTA. AO MPC.
04/06/2019 09:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 761/2019 -
04/06/2019 08:54 DP Informação nº 4051/2019 -

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