Processo 348746/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/05/2019 10:31
Autuado em 23/05/2019 10:31
Apensado ao Processo 577400/16 em 08/12/2020 12:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1870/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2019 Acórdão   1870/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2019 Acórdão   1870/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Recorrente EMERSON MARCHETTI
Interessado ANTONIO CARLOS VIGO
Interessado EVERTON BARBIERI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/05/19, exclusão:31/07/19), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:31/07/19)
Interessado MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2019 21:32 Recibo de Petição Intermediária - 500246/19, de 25/07/19 - Protocolo: 500246/19
25/07/2019 18:44 Recibo de Petição Intermediária - 500220/19, de 25/07/19 - Protocolo: 500220/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 1009/2019
17/07/2019 2101 Acórdão nº 1870/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 03/07/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2348/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2019 09:42 DP  
26/07/2019 07:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1009/2019 -
23/07/2019 09:34 STP  
22/07/2019 16:16 SMPJTC  
18/07/2019 10:48 2PC Ciência de Decisão nº 222/2019 -
18/07/2019 08:57 SMPjTC  
04/07/2019 12:37 STP Acórdão nº 1870/2019 -
23/05/2019 10:39 GCIZL  
23/05/2019 10:30 DP Informação nº 3694/2019 -

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