Processo 35593/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/01/2019 09:38
Autuado em 28/01/2019 09:38
Apensado ao Processo 211240/18 em 16/12/2020 11:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3427/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3427/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
30/10/2019 Acórdão   3427/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN
Recorrente DOROTI DE FATIMA PIECKOCZ
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN
Interessado SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE

Juntadas
DataDescrição
14/11/2019 16:34 Recibo de Petição Intermediária - 768591/19, de 14/11/19 - Protocolo: 768591/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 1909/2019
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3427/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 162/2019
08/02/2019 1996 Despacho Processual Diverso nº 117/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2019 16:59 DP  
18/11/2019 10:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1909/2019 -
30/10/2019 16:04 STP Acórdão nº 3427/2019 -
02/08/2019 09:45 GCILB  
01/08/2019 16:08 SMPJTC  
22/07/2019 13:16 1PC Parecer nº 554/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
19/07/2019 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 644/2019 -
06/02/2019 13:10 CGM Instrução nº 1584/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3783/18 - Segunda Câmara.
28/01/2019 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 117/2019 -
28/01/2019 09:38 DP Informação nº 536/2019 -

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