Processo 357141/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/05/2019 09:16
Autuado em 29/05/2019 09:16
Apensado ao Processo 429260/10 em 25/08/2020 11:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1614/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1614/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/07/2020 Acórdão   1614/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ALCEU IVO COSTACURTA
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:29/05/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:29/05/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:29/05/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:29/05/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:29/05/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:29/05/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:29/05/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:29/05/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:29/05/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:29/05/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:29/05/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:29/05/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:29/05/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:29/05/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:29/05/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:29/05/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:29/05/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:29/05/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:29/05/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:29/05/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/05/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:29/05/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:29/05/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:29/05/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:29/05/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:29/05/19)
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 11:36 do Protocolo 565046/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2020 2350 Acórdão nº 1614/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 916/2019
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 803/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2391/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2020 09:26 DP  
16/07/2020 12:55 STP Acórdão nº 1614/2020 -
16/07/2020 12:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 857/2020 -
08/05/2020 10:57 GCILB  
08/05/2020 10:24 SMPJTC  
12/12/2019 11:44 2PC Parecer nº 5/2020 - Recurso de Revista. "Verba de Representação" no percentual de até 40%. Consultor Legislativo sem Inscrição na OAB. Pelo desprovimento.
11/12/2019 18:09 SMPjTC  
23/08/2019 12:29 CGE Parecer nº 625/2019 -
16/07/2019 16:57 DP  
12/07/2019 12:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 916/2019 -
27/06/2019 14:12 CGE Parecer nº 503/2019 -
04/06/2019 12:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 803/2019 -
29/05/2019 09:16 DP Informação nº 4063/2019 -

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