Processo 35925/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/02/2019 15:04
Autuado em 21/02/2019 15:04
Apensado ao Processo 343905/16 em 04/02/2020 11:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3728/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3728/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019 Acórdão   3728/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
20/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente BRIOSCHI ENGENHARIA LTDA
Procuradores: MARCIO GERALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (credenciado, inclusão:21/02/19)
Recorrente CANTORINA ODILIA LEAL BRIOSCHI
Procuradores: MARCIO GERALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (credenciado, inclusão:21/02/19)
Recorrente EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:21/02/19)
Recorrente MARCELO LEAL BRIOSCHI
Procuradores: MARCIO GERALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (credenciado, inclusão:21/02/19)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado CARLOS CESAR RAINETT
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:21/02/19), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:21/02/19)
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Procuradores: ANDRÉ FELIPE PORTUGAL (credenciado, inclusão:21/02/19, exclusão:11/03/19), ERICO PRADO KLEIN (não credenciado, inclusão:21/02/19, exclusão:11/03/19)
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/02/2020 Instrução de Cobrança   99/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão nº 3728/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
10/05/2019 2055 Termo de Redistribuição de Processo nº 1499/2019
08/05/2019 2053 Despacho Processual Diverso nº 515/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 359/2019
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 206/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 183/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2020 17:09 DP  
27/11/2019 18:11 STP Acórdão nº 3728/2019 -
27/11/2019 18:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2020 -
25/11/2019 17:30 GCILB  
22/11/2019 14:00 STP Certidão de Adiamento nº 453/2019 -
06/05/2019 18:52 GCILB  
06/05/2019 17:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1499/2019 -
16/04/2019 11:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 515/2019 -
15/04/2019 15:40 SMPJTC  
19/03/2019 11:07 5PC Parecer nº 162/2019 - Recursos de Revista. Pelo não provimento. Manutenção do Acórdão n° 3793/18- Tribunal Pleno.
18/03/2019 10:42 SMPjTC  
11/03/2019 13:27 7ICE Instrução nº 14/2019 - RECURSO DE REVISTA EM DECISÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. DIVERSOS INTERESSADOS. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS PASSIVEIS DE MODIFICAR A DECISÃO RECORRIDA. PELO IMPROVIMENTO DOS RECURSOS.
11/03/2019 08:20 DP Informação nº 1738/2019 -
27/02/2019 11:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 206/2019 -
26/02/2019 09:46 7ICE Instrução nº 9/2019 -
21/02/2019 15:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 183/2019 -
21/02/2019 15:03 DP Informação nº 1310/2019 -

Voltar a Consulta