..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	389868/19
Assunto	RECURSO DE REVISTA
Protocolado em	14/06/2019 08:14
Autuado em	14/06/2019 08:14




Relator	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão	Acórdão 544/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/03/2020

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
04/03/2020	Acórdão 544/ 2020	Conhecimento e provimento	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/03/2020	Acórdão 544/ 2020	Conhecimento e provimento	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes

Tipo	Nome
Entidade	INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Recorrente	DAHIR ELIAS FADEL JUNIOR
Recorrente	FAUSTINO LAURO CORSO
Recorrente	IRAM DE REZENDE
Interessado	INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
14/06/2019 08:13	647081/18	TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas

Data	Descrição
07/01/2020 09:40	do Protocolo nº 5320/20
12/12/2019 12:45	AR do Ofício ODL - 1556/2019 - DP
06/11/2019 15:18	Recibo de Petição Intermediária - 751273/19, de 06/11/19 - Protocolo: 751273/19
29/10/2019 13:05	AR do Ofício ODL - 1237/2019 - DP
25/10/2019 09:35	AR do Ofício ODL - 1236/2019 - DP

Diligências

Unidade	Envio	Ato
DP	27/11/2019	Ofício de Diligência 1556/ 2019
DP	14/10/2019	Ofício de Diligência 1236/ 2019
DP	14/10/2019	Ofício de Diligência 1237/ 2019

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
03/06/2020	2311	Despacho Processual Diverso nº 575/2020
18/03/2020	2261	Acórdão nº 544/2020
27/02/2020	2247	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 04/03/2020
14/10/2019	2164	Despacho Processual Diverso nº 1286/2019
10/07/2019	2096	Termo de Distribuição de Processo nº 2540/2019
24/06/2019	2084	Despacho Processual Diverso nº 715/2019

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
01/06/2020 15:30	DP
28/05/2020 13:16	GCDA	Despacho Processual Diverso nº 575/2020 -
27/05/2020 09:33	CMEX	Informação nº 2589/2020 -
26/03/2020 13:10	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2020 -
25/03/2020 18:37	SMPJTC
25/03/2020 09:42	1PC	Ciência de Decisão nº 100/2020 -
24/03/2020 12:43	SMPjTC
06/03/2020 15:26	STP
07/01/2020 12:03	GCDA
10/10/2019 10:56	DP	Informação nº 9790/2019 -
10/10/2019 10:56	DP	Ofício de Diligência nº 1236/2019 -
10/10/2019 10:56	DP	Ofício de Diligência nº 1237/2019 -
10/10/2019 10:56	DP	Ofício de Diligência nº 1556/2019 -
10/09/2019 10:23	GCDA	Despacho Processual Diverso nº 1286/2019 -
09/09/2019 14:21	SMPJTC
04/09/2019 11:45	1PC	Parecer nº 815/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
04/09/2019 08:48	SMPjTC
18/06/2019 13:24	4ICE	Informação nº 56/2019 -
14/06/2019 08:22	GCDA	Despacho Processual Diverso nº 715/2019 -
14/06/2019 08:13	DP	Informação nº 4413/2019 -