Processo 395590/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 26/06/2019 11:49
Autuado em 26/06/2019 11:49
Apensado ao Processo 68078/22 em 18/02/2022 11:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2085/2021 da Segunda Câmara, de 04/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2021 Acórdão   2085/ 2021 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/08/2021 Acórdão   2085/ 2021 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
Procuradores: ARAI DE LARA BELLO FILHO (credenciado, inclusão:29/10/21), GERSON GUELMANN (não credenciado, inclusão:29/10/21), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:22/08/19)
Gestor atual ARAI DE LARA BELLO FILHO
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:22/08/19)
Interessado HELENA PEREIRA OLIVEIRA
Procuradores: CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO (credenciado, inclusão:10/09/19, exclusão:07/12/20), FRANCISCO CUNHA SOUZA FILHO (credenciado, inclusão:10/09/19, exclusão:07/12/20), RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA (credenciado, inclusão:07/12/20), RICARDO ALBERTO KANAYAMA (credenciado, inclusão:07/12/20), RODRIGO LUÍS KANAYAMA (credenciado, inclusão:07/12/20)
Interessado INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
Procuradores: ARAI DE LARA BELLO FILHO (credenciado, inclusão:29/10/21), GERSON GUELMANN (não credenciado, inclusão:29/10/21), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:22/08/19)
Interessado LAURA DIAS DALCANALE PEREIRA ALVES
Procuradores: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (credenciado, inclusão:19/08/19), BRUNA VENÂNCIO (credenciado, inclusão:19/08/19), SILVIO MARTINS VIANNA (não credenciado, inclusão:19/08/19)
Interessado MARIA FRANCISCA SOTTOMAIOR CURY
Interessado MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:29/10/21)
Interessado RENATO EUGENIO DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2021 11:12 do Protocolo 512701/21
23/08/2021 11:09 do Protocolo 512671/21
22/08/2021 21:23 do Protocolo 511365/21
19/08/2021 16:09 do Protocolo 507953/21
03/05/2021 21:43 do Protocolo 273251/21
02/12/2020 15:16 do Protocolo 743521/20
25/11/2020 21:23 do Protocolo 726848/20
20/10/2019 23:43 do Protocolo 707584/19
20/10/2019 23:35 do Protocolo 707576/19
20/10/2019 23:20 do Protocolo 707568/19
20/10/2019 21:10 do Protocolo 707541/19
20/10/2019 16:12 do Protocolo 707479/19
20/10/2019 15:31 do Protocolo 707460/19
18/10/2019 22:02 do Protocolo 707371/19
17/10/2019 15:13 do Protocolo 703465/19
03/10/2019 12:12 do Protocolo 670648/19
10/09/2019 16:13 do Protocolo 615388/19
10/09/2019 15:13 do Protocolo 614780/19
10/09/2019 14:12 do Protocolo 614330/19
06/09/2019 08:02 AR do ofício OCN - 2856/19 - DP
28/08/2019 14:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 108 - Informação - 6520/19 - DP, conforme determinado na peça 112 - Despacho - 906/19 - GCFAMG.
27/08/2019 08:29 Devolução do Ofício OCN - 1975/19 - DP
21/08/2019 07:56 do Protocolo nº 560290/19
20/08/2019 17:59 do Protocolo 560850/19
20/08/2019 15:09 do Protocolo 559798/19
19/08/2019 19:33 Recibo de Petição Intermediária - 557809/19, de 19/08/19 - Protocolo: 557809/19
19/08/2019 13:52 do Protocolo 556055/19
30/07/2019 09:54 AR do Ofício OCN - 1979/2019 - DP
29/07/2019 11:02 AR do Ofício OCN - 1980/2019 - DP
29/07/2019 11:02 AR do Ofício OCN - 1978/2019 - DP
29/07/2019 11:02 AR do Ofício OCN - 1977/2019 - DP
29/07/2019 11:02 AR do Ofício OCN - 1976/2019 - DP
29/07/2019 11:02 AR do Ofício OCN - 1975/2019 - DP
29/07/2019 11:02 AR do Ofício OCN - 1974/2019 - DP
29/07/2019 11:02 AR do Ofício OCN - 1972/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2019 Ofício de Contraditório   2856/ 2019   
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1972/ 2019   
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1974/ 2019   
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1975/ 2019   
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1976/ 2019   
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1977/ 2019   
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1978/ 2019   
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1979/ 2019   
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1980/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2021 2645 Despacho Processual Diverso nº 883/2021
04/10/2021 2635 Acórdão nº 2085/2021
20/08/2021 2607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 23/08/2021
03/12/2020 2436 Despacho Processual Diverso nº 1133/2020
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1031/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 871/2019
17/07/2019 2101 Despacho Processual Diverso nº 713/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2639/2019
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 903/2019
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 813/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2021 15:03 DP Informação nº 6765/2021 -
18/10/2021 15:03 DP Informação nº 6948/2021 -
12/10/2021 11:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 883/2021 -
16/09/2021 12:42 S2C  
09/09/2021 06:54 GCFAMG  
23/08/2021 13:42 S2C Certidão de Sustentação Oral nº 4/2021 -
07/12/2020 16:30 GCFAMG  
01/12/2020 15:17 DP Informação nº 10092/2020 -
13/11/2020 17:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1133/2020 -
13/11/2020 16:03 SMPJTC  
15/10/2020 11:16 5PC Parecer nº 1045/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Fiscalização nº 16/2019 – CAUD. Termo de Convênio nº 20880/2012. Município de Curitiba e Instituto Pró- Cidadania de Curitiba (IPCC). Manutenção dos Achados de fiscalização. Pela irregularidade do objeto
15/10/2020 11:00 SMPjTC  
18/11/2019 16:55 CGM Instrução nº 3846/2020 -
07/11/2019 10:46 CAUD Despacho Processual Diverso nº 35/2019 -
24/10/2019 08:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1128/2019 -
03/10/2019 15:19 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 825/2019 -
03/10/2019 12:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1031/2019 -
27/08/2019 14:49 DP Informação nº 6591/2019 -
27/08/2019 14:49 DP Informação nº 7753/2019 -
27/08/2019 13:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 906/2019 -
21/08/2019 16:31 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 605/2019 -
21/08/2019 16:31 DP Informação nº 6522/2019 -
21/08/2019 16:31 DP Informação nº 6529/2019 -
21/08/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 2856/2019 -
19/08/2019 14:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 871/2019 -
15/07/2019 11:08 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 475/2019 -
15/07/2019 11:08 DP Informação nº 5242/2019 -
15/07/2019 11:08 DP Informação nº 5691/2019 -
15/07/2019 11:08 DP Informação nº 6273/2019 -
15/07/2019 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1972/2019 -
15/07/2019 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1974/2019 -
15/07/2019 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1975/2019 -
15/07/2019 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1976/2019 -
15/07/2019 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1977/2019 -
15/07/2019 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1978/2019 -
15/07/2019 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1979/2019 -
15/07/2019 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1980/2019 -
11/07/2019 12:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 713/2019 -
11/07/2019 08:44 DP Informação nº 5129/2019 -
09/07/2019 12:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 699/2019 -
05/07/2019 10:15 DP Informação nº 5070/2019 -
03/07/2019 00:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 903/2019 -
27/06/2019 17:13 DP Informação nº 4932/2019 -
26/06/2019 16:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 813/2019 -
26/06/2019 12:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 648/2019 -
26/06/2019 11:49 DP Informação nº 4770/2019 -

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