Processo 400489/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/06/2019 08:04
Autuado em 26/06/2019 08:04
Apensado ao Processo 539851/19 em 13/08/2019 15:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1913/2019 da Segunda Câmara, de 18/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2019 Acórdão   1913/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
09/07/2019 Acórdão   1913/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Recorrente AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:26/06/19)
Interessado CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFANCIA - CEPI
Interessado IVONE BORSARI DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado NERCIDE PERDIGÃO
Interessado PEDRO NUNES DA MATA
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:26/06/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1108/2019
18/07/2019 2102 Acórdão nº 1913/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2627/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 09/07/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 15:49 DP  
12/08/2019 09:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1108/2019 -
24/07/2019 15:28 S2C  
24/07/2019 15:05 SMPJTC  
22/07/2019 13:19 2PC Ciência de Decisão nº 227/2019 -
19/07/2019 14:55 SMPjTC  
09/07/2019 14:46 S2C Acórdão nº 1913/2019 -
26/06/2019 08:11 GCILB  
26/06/2019 08:03 DP Informação nº 4747/2019 -

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