Processo 408390/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/06/2019 12:15
Autuado em 18/06/2019 12:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2723/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2020 Acórdão   2723/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2020 Acórdão   2723/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
Recorrente MARCELO FERREIRA
Procuradores: ANA PAULA DA SILVA VON ZESCHAU (credenciado, inclusão:18/06/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
Interessado ENILDO MAGALHÃES GONÇALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/06/2019 12:15 219108/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
11/03/2021 10:40 AR do ofício IDC - 1323/20 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/11/2020 Instrução de Cobrança   1323/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2723/2020
24/09/2020 2388 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2020 de 30/09/2020
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2567/2019
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 730/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2020 10:31 CMEX  
06/11/2020 10:31 CMEX  
06/11/2020 10:31 CMEX  
15/10/2020 16:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1221/2020 -
15/10/2020 15:20 SMPJTC  
09/10/2020 10:51 7PC Ciência de Decisão nº 369/2020 -
09/10/2020 09:22 SMPjTC  
01/10/2020 15:03 STP  
01/07/2020 16:10 GCDA  
30/06/2020 22:55 SMPJTC  
29/05/2020 12:36 7PC Parecer nº 369/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Apresentação de novo Balanço Patrimonial. Encaminhamento de publicações antes consideradas ilegíveis. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
28/05/2020 13:03 SMPjTC  
26/06/2019 10:16 CGM Instrução nº 1281/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1271/19 - Segunda Câmara.
18/06/2019 12:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 730/2019 -
18/06/2019 12:15 DP Informação nº 4532/2019 -

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