Processo 420927/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 27/06/2019 15:35
Autuado em 27/06/2019 15:35
Apensado ao Processo 1156155/14 em 06/11/2020 14:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 918/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   918/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/05/2020 Acórdão   918/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Recorrente AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:27/06/19), DEBORA ASSUR DA SILVA (não credenciado, inclusão:27/06/19), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:27/06/19), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:27/06/19), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:27/06/19)
Interessado FABRICIO FERREIRA
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Interessado OLAVO GASPARIN
Interessado VILSON RIBEIRO DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 10:33 AR do Ofício OCN - 2738/2019 - DP
02/08/2019 11:36 do Protocolo 514794/19
22/07/2019 11:08 AR do Ofício ODL - 750/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/07/2020 Instrução de Cobrança   609/ 2020   
CMEX  06/07/2020 Instrução de Cobrança   612/ 2020   
DP  20/08/2019 Ofício de Contraditório   2738/ 2019   
DP  09/07/2019 Ofício de Diligência   750/ 2019  01/08/2019
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Acórdão nº 918/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
11/07/2019 2097 Despacho Processual Diverso nº 923/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2655/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2020 10:16 DP  
19/06/2020 11:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 701/2020 -
22/05/2020 10:14 STP Acórdão nº 918/2020 -
22/05/2020 10:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 545/2020 -
17/12/2019 13:37 GCIZL  
17/12/2019 12:20 SMPJTC  
21/10/2019 10:36 4PC Parecer nº 1068/2019 - Recurso de Revisão. Tomada de Contas Extraordinária. Utilização de recursos do FUNSAÚDE para custeio de propaganda institucional da Agência de Fomento do Paraná S/A. Desvio de finalidade. Fixação de responsabilização ressarcitória. Inexistência de viola
18/10/2019 16:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1362/2019 -
03/10/2019 14:38 6ICE Instrução nº 18/2019 -
09/07/2019 11:46 DP Informação nº 6321/2019 -
09/07/2019 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 2738/2019 -
09/07/2019 11:46 DP Ofício de Diligência nº 750/2019 -
09/07/2019 10:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 923/2019 -
28/06/2019 13:58 6ICE Instrução nº 8/2019 -
27/06/2019 15:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 874/2019 -
27/06/2019 15:35 DP Informação nº 4825/2019 -

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