Processo 447060/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/07/2019 08:47
Autuado em 04/07/2019 08:47
Apensado ao Processo 896983/17 em 02/10/2020 13:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3594/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3594/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2019 Acórdão   3594/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Recorrente JAIME JAVORSKI
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:04/07/19)
Interessado 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARAPUAVA
Interessado ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO
Procuradores: ALAIR VALTRIN (credenciado, inclusão:04/07/19)
Interessado ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO
Procuradores: ALAIR VALTRIN (credenciado, inclusão:04/07/19)
Interessado ANILDO ALVES DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado RAFAEL FERREIRA XALAO
Procuradores: CLEVERSON BURKO CHICALSKI (credenciado, inclusão:04/07/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 81/2020
04/12/2019 2199 Acórdão nº 3594/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2696/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2020 09:16 DP  
23/09/2020 15:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1313/2020 -
23/09/2020 15:07 DP Informação nº 7747/2020 -
27/01/2020 11:53 DP  
23/01/2020 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 81/2020 -
21/11/2019 10:38 STP Acórdão nº 3594/2019 -
04/07/2019 09:02 GCAML  
04/07/2019 08:46 DP Informação nº 4961/2019 -

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