Processo 498373/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/09/2019 11:03
Autuado em 05/09/2019 11:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3552/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 17/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3552/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
06/11/2023 Acórdão   3552/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:18/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:18/12/19)
Recorrente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:05/09/19)
Recorrente PIO COSTA BARROS
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:21/11/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:05/09/19, exclusão:21/11/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:21/11/19)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:21/11/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:05/09/19, exclusão:21/11/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:21/11/19)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:18/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:18/12/19)
Interessado MUNICÍPIO DE IPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2019 11:11 251227/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/09/2019 11:11 42986/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/09/2019 11:02 669211/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2025 11:15 do Protocolo 244531/25
10/04/2025 15:45 do Protocolo 232754/25
02/09/2024 11:39 Recibo de Petição Intermediária - 609110/24, de 02/09/24 - Protocolo: 609110/24
09/08/2024 17:25 do Protocolo 562190/24
08/08/2024 18:07 Recibo de Petição Intermediária - 559962/24, de 08/08/24 - Protocolo: 559962/24
07/06/2024 14:20 Recibo de Petição Intermediária - 410764/24, de 07/06/24 - Protocolo: 410764/24
28/05/2024 11:09 AR do ofício OCD - 39/24 - GP
03/06/2020 18:26 Recibo de Petição Intermediária - 351224/20, de 03/06/20 - Protocolo: 351224/20
16/03/2020 16:54 do Protocolo 176759/20
06/12/2019 14:33 do Protocolo 822243/19
04/11/2019 14:05 do Protocolo 741090/19
04/11/2019 10:50 AR do Ofício ODL - 1307/2019 - DP
25/09/2019 15:50 Recibo de Petição Intermediária - 647174/19, de 25/09/19 - Protocolo: 647174/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/12/2023 Instrução de Cobrança   1047/ 2023   
CMEX  04/12/2023 Instrução de Cobrança   1048/ 2023   
CMEX  04/12/2023 Instrução de Cobrança   1049/ 2023   
CMEX  04/12/2023 Instrução de Cobrança   1050/ 2023   
CMEX  04/12/2023 Instrução de Cobrança   1051/ 2023   
CMEX  04/12/2023 Instrução de Cobrança   1052/ 2023   
CMEX  04/12/2023 Instrução de Cobrança   1053/ 2023   
DP  22/10/2019 Ofício de Diligência   1307/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2025 3435 Despacho Processual Diverso nº 599/2025
17/11/2023 3104 Acórdão nº 3552/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
24/06/2020 2324 Despacho Processual Diverso nº 828/2020
16/04/2020 2280 Despacho Processual Diverso nº 476/2020
19/12/2019 2210 Despacho Processual Diverso nº 2022/2019
22/11/2019 2191 Despacho Processual Diverso nº 1803/2019
23/10/2019 2171 Despacho Processual Diverso nº 1637/2019
23/09/2019 2149 Despacho Processual Diverso nº 1366/2019
17/09/2019 2145 Termo de Redistribuição de Processo nº 1871/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3190/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2025 10:32 GCILB  
04/07/2025 18:01 SMPJTC  
13/06/2025 13:31 3PC Parecer nº 522/2025 - Ato de Inativação. Aposentadoria Especial Magistério. Instituto de Previdência e Assistência de Marialva. Pela legalidade e registro.
13/06/2025 12:26 SMPJTC Certidão Diversa nº 308/2025 -
09/05/2025 10:57 3PC  
30/04/2025 13:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 153/2025 -
24/04/2025 16:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 599/2025 -
14/05/2024 16:58 CMEX Certidão de Débito nº 344/2024 -
14/05/2024 16:58 CMEX Certidão de Débito nº 345/2024 -
14/05/2024 16:58 CMEX Informação nº 2095/2024 -
14/05/2024 16:58 CMEX Informação nº 2177/2025 -
14/05/2024 16:58 CMEX Informação nº 2355/2025 -
14/05/2024 16:58 CMEX Informação nº 2416/2024 -
14/05/2024 16:58 CMEX Informação nº 2640/2024 -
14/05/2024 16:58 CMEX Informação nº 3579/2024 -
14/05/2024 16:58 CMEX Informação nº 4099/2024 -
14/05/2024 16:58 CMEX Informação nº 5661/2024 -
14/05/2024 16:58 CMEX Instrução nº 278/2025 -
10/05/2024 11:24 DP Informação nº 2803/2024 -
10/05/2024 07:23 GP Ofício de Certidão de Débito nº 39/2024 -
28/11/2023 15:42 CMEX Certidão de Débito nº 125/2024 -
28/11/2023 15:42 CMEX Certidão de Débito nº 126/2024 -
28/11/2023 15:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1047/2023 -
28/11/2023 15:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1048/2023 -
28/11/2023 15:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1049/2023 -
28/11/2023 15:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1050/2023 -
28/11/2023 15:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1051/2023 -
28/11/2023 15:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1052/2023 -
28/11/2023 15:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1053/2023 -
28/11/2023 15:42 CMEX Informação nº 1840/2024 -
28/11/2023 15:42 CMEX Informação nº 5043/2023 -
16/11/2023 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1398/2023 -
15/11/2023 21:48 SMPJTC  
14/11/2023 11:16 2PC Ciência de Decisão nº 584/2023 -
14/11/2023 11:06 SMPjTC  
09/11/2023 16:26 STP Acórdão nº 3552/2023 -
04/11/2022 10:03 GCILB  
03/11/2022 19:01 SMPJTC  
13/05/2022 10:28 2PC Parecer nº 513/2022 - Recurso de Revisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária realizada entre o Município de Iporã e o Instituto Confiancce. Irregularidade das contas mantida em sede de Recurso de Revista. Pelo parcial provimento.
12/05/2022 18:01 SMPjTC  
22/06/2020 13:32 CGM Instrução nº 2206/2022 -
17/06/2020 16:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 828/2020 -
17/06/2020 14:02 SMPJTC  
27/04/2020 10:52 2PC Parecer nº 279/2020 - Juntada. Ao Relator.
24/04/2020 15:52 SMPjTC  
14/04/2020 13:13 CGM Instrução nº 937/2020 -
07/04/2020 12:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 476/2020 -
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
06/02/2020 14:21 2PC Parecer nº 149/2020 - juntada. Ao relator.
06/02/2020 13:56 SMPjTC  
18/12/2019 14:37 CGM Instrução nº 244/2020 -
17/12/2019 17:18 DP Informação nº 10542/2019 -
11/12/2019 13:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2022/2019 -
21/11/2019 16:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 2324/2019 -
20/11/2019 11:10 DP Informação nº 9561/2019 -
08/11/2019 10:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1803/2019 -
21/10/2019 14:57 DP Informação nº 9211/2019 -
21/10/2019 14:57 DP Ofício de Diligência nº 1307/2019 -
11/10/2019 09:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1637/2019 -
10/10/2019 16:06 GASRVF  
19/09/2019 10:07 CGM Informação nº 780/2019 -
09/09/2019 19:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1366/2019 -
09/09/2019 14:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1871/2019 -
05/09/2019 11:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 932/2019 -
05/09/2019 11:02 DP Informação nº 6845/2019 -

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