Processo 499647/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/07/2019 12:17
Autuado em 30/07/2019 12:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4197/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4197/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/12/2019 Acórdão   4197/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANDÓI
Recorrente TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA
Procuradores: EDUARDO GROSS (não credenciado, inclusão:30/07/19), JOAO MARCELO PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LEANDRO LOVATTO CARMINATTI (não credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado GELSON KRUK DA COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE CANDÓI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2019 12:16 311621/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 16:52 Recibo de Petição Intermediária - 630980/19, de 17/09/19 - Protocolo: 630980/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 205/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4197/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1062/2019
01/08/2019 2112 Termo de Distribuição de Processo nº 2886/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 11:23 DP  
14/02/2020 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 205/2020 -
18/12/2019 17:45 STP Acórdão nº 4197/2019 -
18/12/2019 17:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2020 -
20/09/2019 15:05 GCIZL  
18/09/2019 14:38 CGM  
09/08/2019 14:30 DP  
30/07/2019 12:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1062/2019 -
30/07/2019 12:16 DP Informação nº 5680/2019 -

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