Processo 518706/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/08/2019 16:55
Autuado em 15/08/2019 16:55
Apensado ao Processo 716670/14 em 13/12/2019 12:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3348/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3348/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2019 Acórdão   3348/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Recorrente CARLOS ALBERTO SAUBIER DE ANDRADE
Recorrente MARCOS DOS SANTOS FAGUNDES
Interessado CELSO SAQUE
Interessado DJALMA GERVASIO DA CUNHA
Interessado MARCOS ANTONIO DAVID
Interessado MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado NILTON JOSÉ TELES
Interessado OTTO CONTI GAMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1783/2019
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3348/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3010/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2019 18:02 DP Informação nº 10371/2019 -
10/12/2019 17:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1783/2019 -
12/11/2019 11:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1165/2019 -
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
08/11/2019 14:47 5PC Ciência de Decisão nº 247/2019 -
08/11/2019 12:59 SMPjTC  
24/10/2019 08:26 STP Acórdão nº 3348/2019 -
24/10/2019 08:26 STP Certidão de voto de desempate nº 15/2019 -
17/09/2019 13:24 GCAML  
16/09/2019 14:49 SMPJTC  
06/09/2019 10:58 5PC Parecer nº 835/2019 - Recurso de Revista. Acórdão n° 1801/19 – S2C. Não provimento.
05/09/2019 11:46 SMPjTC  
23/08/2019 10:26 CGM Instrução nº 3402/2019 -
15/08/2019 17:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1141/2019 -
15/08/2019 16:55 DP Informação nº 6203/2019 -

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