Processo 539452/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/08/2019 08:11
Autuado em 14/08/2019 08:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3751/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3751/ 2019 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2019 Acórdão   3751/ 2019 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: KATYANI OGURA DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:14/08/19), LUCIANA GUEDES VIEIRA (não credenciado, inclusão:14/08/19), MARINA LIMA NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:14/08/19), REBECCA MANHAES MUNIZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/08/19), THIAGO DE PAULA CARVALHO (não credenciado, inclusão:14/08/19)
Recorrente MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: KATYANI OGURA DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:14/08/19), LUCIANA GUEDES VIEIRA (não credenciado, inclusão:14/08/19), MARINA LIMA NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:14/08/19), REBECCA MANHAES MUNIZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/08/19), THIAGO DE PAULA CARVALHO (não credenciado, inclusão:14/08/19)
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SERGIO CARDINALI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/08/2019 08:10 321038/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 16:07 do Protocolo 548796/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2019 2200 Acórdão nº 3751/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2997/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 1018/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 13:18 DP  
03/02/2020 17:21 CMEX Informação nº 354/2020 -
10/12/2019 09:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2020 -
09/12/2019 16:28 SMPJTC  
09/12/2019 11:07 1PC Ciência de Decisão nº 372/2019 -
09/12/2019 10:50 SMPjTC  
28/11/2019 17:20 STP  
27/08/2019 15:48 GCDA  
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
21/08/2019 10:57 1PC Parecer nº 730/2019 - Recurso de Revista. Mata De Santa Genebra Transmissão S.A. Acórdão 2014/19 -Tribunal Pleno. Pelo provimento parcial.
20/08/2019 14:08 SMPjTC  
15/08/2019 14:54 CGE Instrução nº 523/2019 - Pela procedência parcial.
14/08/2019 08:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1018/2019 -
14/08/2019 08:10 DP Informação nº 6122/2019 -

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