..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	546262/19
Assunto	RECURSO DE REVISTA
Protocolado em	15/08/2019 17:25
Autuado em	15/08/2019 17:25




Relator	NESTOR BAPTISTA
Decisão	Acórdão 1150/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/06/2021

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
24/05/2021	Acórdão 1150/ 2021	Conhecimento e provimento parcial	NESTOR BAPTISTA
24/05/2021	Acórdão 1150/ 2021	Conhecimento e provimento parcial	NESTOR BAPTISTA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL
Recorrente	DEJAIR DE JESUS PADILHA
Recorrente	SANDRA MARIA DA SILVA ANDRADE
Interessado	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
15/08/2019 17:24	264726/15	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas

Data	Descrição
07/03/2022 16:07	do Protocolo 150315/22
05/01/2022 15:52	Recibo de Petição Intermediária - 7676/22, de 05/01/22 - Protocolo: 7676/22
09/09/2021 08:50	do Protocolo 554234/21
03/08/2021 10:19	do Protocolo 471142/21

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
CMEX		23/07/2021	Instrução de Cobrança 704/ 2021

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
16/07/2021	2582	Despacho Processual Diverso nº 608/2021
10/06/2021	2556	Acórdão nº 1150/2021
21/05/2021	2544	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
01/02/2021	2468	Termo de Redistribuição de Processo nº 448/2021
27/08/2019	2130	Termo de Distribuição de Processo nº 3011/2019

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
17/03/2022 14:23	DP
14/03/2022 11:47	CMEX	Certidão de Quitação de Débito nº 105/2022 -
08/03/2022 13:37	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 250/2022 -
14/07/2021 23:50	CMEX	Instrução de Cobrança nº 704/2021 -
14/07/2021 23:50	CMEX	Informação nº 3294/2021 -
14/07/2021 23:50	CMEX	Informação nº 3473/2021 -
14/07/2021 23:50	CMEX	Instrução nº 185/2022 -
07/07/2021 22:06	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 608/2021 -
06/07/2021 11:12	CMEX	Despacho Processual Diverso nº 430/2021 -
16/06/2021 19:09	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2021 -
16/06/2021 13:44	SMPJTC
11/06/2021 10:07	2PC	Ciência de Decisão nº 156/2021 -
11/06/2021 09:42	SMPjTC
28/05/2021 11:07	STP
24/03/2021 12:23	GCNB
24/03/2021 12:20	SMPJTC
09/09/2020 09:47	2PC	Parecer nº 215/2021 - Recurso de Revista. Instituto De Previdência De São Mateus Do Sul. Prestação de Contas Do Exercício de 2014. Pelo parcial provimento e reforma parcial da decisão.
09/09/2020 09:31	SMPjTC
19/08/2019 13:11	CGM	Instrução nº 3369/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinandose pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2033/19 - Segunda Câmara.
15/08/2019 17:37	GCFC	Despacho Processual Diverso nº 1047/2019 -
15/08/2019 17:24	DP	Informação nº 6204/2019 -