Processo 547188/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/09/2019 07:40
Autuado em 04/09/2019 07:40
Apensado ao Processo 598985/15 em 13/02/2020 13:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4040/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4040/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
11/12/2019 Acórdão   4040/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente MAURO MAFFESSONI
Procuradores: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:27/11/19), DOUGLAS RORIGUES DA SILVA (credenciado, inclusão:06/06/17), RAFAEL GUEDES DE CASTRO (não credenciado, inclusão:06/06/17)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado BRUNO FRANCISCO HIRT
Procuradores: ARAMIS ATAIDE DE MOURA E COSTA JUNIOR (credenciado, inclusão:12/09/17), FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE JESUS (credenciado, inclusão:12/09/17), JULIANO CALDAS POZZO (não credenciado, inclusão:12/09/17)
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EDUARDO LOPES DE SOUZA
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:04/08/16)
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:01/09/16), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:01/09/16)
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MARILSE REGINA KREFFTA DE FREITAS
Procuradores: DANIELE CARVALHO GOUVEIA (não credenciado, inclusão:28/09/17), RAPHAEL GOUVEIA RODRIGUES (credenciado, inclusão:28/09/17)
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Interessado ROBSON LIMA OLIVEIRA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado TATIANE DE SOUZA
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA
Interessado VALOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI
Interessado VANESSA DOMINGUES DE OLIVEIRA
Interessado VIVIANE LOPES DE SOUZA LIMA
Procuradores: CARLOS ALBERTO DISSENHA (não credenciado, inclusão:04/08/16), FERNANDO AUGUSTO DISSENHA (credenciado, inclusão:04/08/16), IRENE MACIEL DA COSTA (não credenciado, inclusão:04/08/16)

Juntadas
DataDescrição
05/12/2019 16:32 Recibo de Petição Intermediária - 819161/19, de 05/12/19 - Protocolo: 819161/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/03/2020 Instrução de Cobrança   189/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4040/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 1335/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3184/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 10:41 DP  
11/12/2019 17:14 STP Acórdão nº 4040/2019 -
11/12/2019 17:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 181/2020 -
11/12/2019 17:14 STP Certidão de Sustentação Oral nº 43/2019 -
09/12/2019 15:01 GCILB  
05/12/2019 17:15 STP Despacho Processual Diverso nº 75/2019 -
26/09/2019 09:57 GCILB  
26/09/2019 08:10 SMPJTC  
18/09/2019 10:57 3PC Parecer nº 851/2019 - Recurso de Revista. Tomada de contas extraordinária. SEDU. Pagamentos realizados sem a correta realização das obras. Dano ao erário. Restituição. Assinatura de documentos retroativos. Responsabilidade. Pelo não provimento.
17/09/2019 13:48 SMPjTC  
12/09/2019 13:14 7ICE Instrução nº 60/2019 - RECURSO DE REVISTA EM DECISÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS PASSIVEIS DE MODIFICAR A DECISÃO RECORRIDA. RECORRENTE JÁ RESPONSABILIZADO EM OUTROS PROCESSOS SEMELHANTES. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. ENCER
05/09/2019 13:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1335/2019 -
30/08/2019 16:18 DP Informação nº 6833/2019 -

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