Processo 547609/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/08/2019 08:48
Autuado em 20/08/2019 08:48
Apensado ao Processo 112505/19 em 06/09/2022 17:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1422/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2022 Acórdão   1422/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/08/2022 Acórdão   1422/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/07/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Procuradores: CARLOS EDUARDO FOGANHOLO (credenciado, inclusão:20/08/19)
Recorrente ARLEI HERNANDES DE BIAZZI
Recorrente OTÁVIO ANTONIO DA SILVA
Recorrente REZENDE STEFANUTO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Procuradores: CARLOS EDUARDO FOGANHOLO (credenciado, inclusão:20/08/19)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/09/2022 Instrução de Cobrança   424/ 2022   
CMEX  05/09/2022 Instrução de Cobrança   425/ 2022   
CMEX  05/09/2022 Instrução de Cobrança   426/ 2022   
CMEX  05/09/2022 Instrução de Cobrança   427/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2022 2814 Acórdão nº 1422/2022
28/07/2022 2802 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2022 de 01/08/2022
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3032/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1054/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2022 12:55 DP  
31/08/2022 17:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 424/2022 -
31/08/2022 17:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 425/2022 -
31/08/2022 17:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 426/2022 -
31/08/2022 17:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 427/2022 -
31/08/2022 17:45 CMEX Informação nº 2844/2022 -
16/08/2022 11:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 821/2022 -
16/08/2022 11:27 SMPJTC  
16/08/2022 09:55 4PC Ciência de Decisão nº 174/2022 -
16/08/2022 08:45 SMPjTC  
09/08/2022 11:30 STP  
21/07/2022 17:28 GCDA  
21/07/2022 16:04 STP Certidão de Adiamento nº 119/2022 -
17/06/2020 15:56 GCDA  
17/06/2020 13:40 SMPJTC  
15/06/2020 12:09 4PC Parecer nº 425/2020 - Recurso de Revisão. Pelo desprovimento.
11/06/2020 10:59 SMPjTC  
21/08/2019 08:44 CGM Parecer nº 746/2020 - RECURSO DE REVISÃO. DIÁRIAS. CONTROLE INTERNO OMISSO. USO DE DIÁRIAS EVIDENTEMENTE VOLUMOSO, INCOMPATÍVEL COM A ARRECADAÇÃO FISCAL E DESCONECTADO DOS RESULTADOS ALEGADOS. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E EFI
20/08/2019 08:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1054/2019 -
20/08/2019 08:47 DP Informação nº 6296/2019 -

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