Processo 557531/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/08/2019 15:40
Autuado em 23/08/2019 15:40
Apensado ao Processo 298958/18 em 16/12/2019 11:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3124/2019 da Segunda Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3124/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/10/2019 Acórdão   3124/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Recorrente ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Recorrente MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado LORENCO PIERDONA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2019 08:18 Recibo de Petição Intermediária - 759347/19, de 11/11/19 - Protocolo: 759347/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/12/2019 Instrução de Cobrança   1538/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1639/2019
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3124/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
30/08/2019 2133 Termo de Distribuição de Processo nº 3074/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2019 17:08 DP  
11/11/2019 13:49 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 77/2019 -
11/11/2019 13:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1639/2019 -
08/11/2019 15:52 DP Informação nº 9270/2019 -
18/10/2019 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1499/2019 -
18/10/2019 12:48 SMPJTC  
16/10/2019 11:17 2PC Ciência de Decisão nº 308/2019 -
15/10/2019 10:22 SMPjTC  
08/10/2019 16:05 S2C Acórdão nº 3124/2019 -
23/08/2019 15:57 GCAML  
23/08/2019 15:40 DP Informação nº 6455/2019 -

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