Processo 599730/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/09/2019 15:12
Autuado em 04/09/2019 15:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3623/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3623/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/11/2019 Acórdão   3623/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Requerente MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Despacho Processual Diverso nº 121/2020
02/12/2019 2197 Acórdão nº 3623/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
19/09/2019 2147 Despacho Processual Diverso nº 1229/2019
11/09/2019 2141 Despacho Processual Diverso nº 1194/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3183/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2020 14:58 DP  
28/01/2020 17:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 121/2020 -
05/12/2019 13:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2020 -
05/12/2019 13:20 SMPJTC  
03/12/2019 14:23 3PC Ciência de Decisão nº 370/2019 -
03/12/2019 12:53 SMPjTC  
20/11/2019 18:18 STP Acórdão nº 3623/2019 -
12/09/2019 16:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1229/2019 -
12/09/2019 11:33 SMPJTC  
11/09/2019 11:06 3PC Parecer nº 779/2019 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. No mérito, pelo não provimento.
10/09/2019 19:25 SMPjTC  
09/09/2019 15:07 CGM Instrução nº 3511/2019 -
05/09/2019 10:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1194/2019 -
04/09/2019 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3183/2019 -

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