Processo 607598/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/09/2019 17:47
Autuado em 06/09/2019 17:47
Apensado ao Processo 291589/18 em 30/01/2020 10:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3624/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3624/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/11/2019 Acórdão   3624/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Requerente ROGERIO FRANCISCHINI
Interessado ROGERIO FRANCISCHINI

Juntadas
DataDescrição
13/09/2019 17:53 Recibo de Petição Intermediária - 625065/19, de 13/09/19 - Protocolo: 625065/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2019 2197 Acórdão nº 3624/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
20/09/2019 2148 Despacho Processual Diverso nº 1234/2019
17/09/2019 2145 Termo de Distribuição de Processo nº 3207/2019
12/09/2019 2142 Despacho Processual Diverso nº 1200/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2020 09:22 DP Informação nº 670/2020 -
28/01/2020 17:39 CMEX Informação nº 243/2020 -
05/12/2019 13:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2020 -
05/12/2019 13:20 SMPJTC  
03/12/2019 14:23 3PC Ciência de Decisão nº 371/2019 -
03/12/2019 12:53 SMPjTC  
20/11/2019 18:18 STP Acórdão nº 3624/2019 -
13/09/2019 09:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1234/2019 -
13/09/2019 09:00 SMPJTC  
12/09/2019 11:28 3PC Parecer nº 787/2019 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. No mérito, pelo não provimento.
11/09/2019 18:39 SMPjTC  
10/09/2019 17:02 CGM Instrução nº 3549/2019 -
09/09/2019 08:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1200/2019 -
06/09/2019 18:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3207/2019 -

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