Processo 619693/19
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/09/2019 09:32
Autuado em 12/09/2019 09:32
Apensado ao Processo 505714/24 em 06/08/2024 13:55
Relator MURYEL HEY
Decisão Acórdão 1178/2024 da Segunda Câmara, de 14/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2024 Acórdão   1178/ 2024 Negativa de Registro MURYEL HEY
29/04/2024 Acórdão   1178/ 2024 Negativa de Registro MURYEL HEY
15/04/2024   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação MURYEL HEY

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Procuradores: MIRIAN RAMOS NOGUEIRA (credenciado, inclusão:03/06/24), TIAGO FOGACA RODRIGUES (credenciado, inclusão:03/06/24)
Gestor atual ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Gestor do ato ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Servidor INES MARTA BOIKO
Procuradores: CLARICE LOPES GUIMARAES DE ARAUJO (credenciado, inclusão:06/08/24), GIULIA DE ROSSI ANDRADE (credenciado, inclusão:06/08/24)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Procuradores: MIRIAN RAMOS NOGUEIRA (credenciado, inclusão:03/06/24), TIAGO FOGACA RODRIGUES (credenciado, inclusão:03/06/24)

Juntadas
DataDescrição
23/05/2024 15:19 do Protocolo 375160/24
31/01/2024 16:23 Recibo de Petição Intermediária - 55323/24, de 31/01/24 - Protocolo: 55323/24
15/01/2024 11:15 Recibo de Petição Intermediária - 21623/24, de 15/01/24 - Protocolo: 21623/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2024 3222 Despacho Processual Diverso nº 70/2024
14/05/2024 3208 Acórdão nº 1178/2024
25/04/2024 3196 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2024 de 29/04/2024
21/02/2024 3154 Termo de Distribuição de Processo nº 579/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2024 12:15 DP  
21/05/2024 17:59 GCSMH Despacho Processual Diverso nº 70/2024 -
16/05/2024 10:14 S2C  
15/05/2024 20:28 SMPJTC  
14/05/2024 10:59 7PC Ciência de Decisão nº 237/2024 -
14/05/2024 09:41 SMPjTC  
02/05/2024 17:32 S2C Acórdão nº 1178/2024 -
23/04/2024 11:49 GAMH  
19/04/2024 10:48 S2C Certidão de Adiamento nº 33/2024 -
25/03/2024 13:22 GAMH  
25/03/2024 12:24 SMPJTC  
19/02/2024 10:52 7PC Parecer nº 162/2024 - ATO DE INATIVAÇÃO. Inclusão de verba transitória ao cálculo. Pela negativa de registro, cf. CAGE. Alerta quanto ao iminente transcurso do prazo decadencial.
19/02/2024 09:28 SMPjTC  
16/02/2024 12:23 DP Informação nº 888/2024 -
12/09/2019 09:33 CAGE Instrução nº 3217/2024 -

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