Processo 623356/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/09/2019 17:02
Autuado em 27/09/2019 17:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 337/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   337/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
12/02/2020 Acórdão   337/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Recorrente RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO
Procuradores: ANA CLEUSA DELBEN (credenciado, inclusão:27/09/19), ANDRE MURILO WOISKY MUNIZ (não credenciado, inclusão:27/09/19), CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:27/09/19), GUSTAVO PEDRO CILENTI DA SILVA (credenciado, inclusão:27/09/19), HENRIQUE GERMANO DELBEN (credenciado, inclusão:27/09/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Interessado GERALDO DONIZETE DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2019 17:01 228320/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Acórdão nº 337/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 1470/2019
02/10/2019 2156 Termo de Distribuição de Processo nº 3334/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2020 17:34 DP  
07/05/2020 10:52 CMEX Informação nº 2194/2020 -
02/03/2020 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2020 -
28/02/2020 15:14 SMPJTC  
27/02/2020 15:32 1PC Ciência de Decisão nº 64/2020 -
27/02/2020 13:13 SMPjTC  
12/02/2020 16:50 STP Acórdão nº 337/2020 -
11/12/2019 15:44 GCILB  
11/12/2019 14:56 SMPJTC  
10/12/2019 10:36 1PC Parecer nº 1193/2019 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Kaloré. Pelo provimento parcial.
09/12/2019 12:13 SMPjTC  
01/10/2019 13:05 CGM Parecer nº 2680/2019 -
27/09/2019 17:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1470/2019 -
27/09/2019 17:01 DP Informação nº 7603/2019 -

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