Processo 628293/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/09/2019 14:41
Autuado em 18/09/2019 14:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2356/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão   2356/ 2023 Conhecimento e provimento parcial TIAGO ALVAREZ PEDROSO
31/07/2023 Acórdão   2356/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2023   / Adiado para análise de voto divergente TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Recorrente FÁBIO HIDEK MIURA
Interessado CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2019 14:40 393913/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
31/03/2022 10:41 AR do Ofício OCN - 696/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/03/2022 Ofício de Contraditório   696/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2023 3075 Despacho Processual Diverso nº 1406/2023
28/08/2023 3052 Acórdão nº 2356/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
16/03/2022 2729 Despacho Processual Diverso nº 63/2022
20/09/2019 2148 Termo de Distribuição de Processo nº 3282/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2023 13:40 DP  
25/09/2023 09:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1406/2023 -
22/09/2023 14:52 CMEX Informação nº 4005/2023 -
24/08/2023 17:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 984/2023 -
24/08/2023 17:16 SMPJTC  
24/08/2023 12:33 2PC Ciência de Decisão nº 363/2023 -
24/08/2023 11:55 SMPjTC  
17/08/2023 09:44 STP Acórdão nº 2356/2023 -
26/07/2023 11:12 GATAP  
21/07/2023 12:29 STP Certidão de Adiamento nº 233/2023 -
25/05/2023 11:07 GATAP  
25/05/2023 10:03 SMPJTC  
23/09/2022 10:48 2PC Parecer nº 153/2023 - Recurso de Revista. Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Pelo não provimento ao recurso.
22/09/2022 18:00 SMPjTC  
09/05/2022 09:27 CGM Instrução nº 4363/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista cumprimento do Despacho nº 63/22-GATAP. Sem manifestação.
14/03/2022 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 696/2022 -
10/03/2022 16:14 GATAP Despacho Processual Diverso nº 63/2022 -
10/03/2022 15:15 SMPJTC  
14/01/2022 14:19 3PC Parecer nº 191/2022 - Recurso de Revista. Consórcio. Contas irregulares. Recurso sem elementos probatórios mínimos das alegações. Pelo não provimento. Alternativamente, por diligência ao Recorrente.
14/01/2022 11:01 SMPJTC Certidão Diversa nº 94/2022 -
10/12/2021 11:50 2PC  
09/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 319/2021 -
24/11/2021 17:36 2PC  
24/11/2021 13:09 SMPJTC Certidão Diversa nº 142/2021 -
09/11/2021 10:54 2PC  
09/11/2021 10:31 SMPjTC  
18/09/2019 17:06 CGM Instrução nº 4046/2021 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção integral da decisão.
18/09/2019 14:53 GATAP Despacho Processual Diverso nº 225/2019 -
18/09/2019 14:40 DP Informação nº 7267/2019 -

Voltar a Consulta