Processo 663269/19
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 15/10/2019 16:15
Autuado em 15/10/2019 16:15
Apensado ao Processo 237602/17 em 16/03/2020 13:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 157/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   157/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2020 Acórdão   157/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA
Recorrente IVO MOREIRA DOS SANTOS
Interessado JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA
Interessado SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 309/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 157/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3540/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 14:07 DP  
05/03/2020 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 309/2020 -
30/01/2020 10:54 STP Acórdão nº 157/2020 -
30/01/2020 10:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 282/2020 -
15/10/2019 16:34 GCAML  
15/10/2019 16:14 DP Informação nº 8253/2019 -

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