Processo 667809/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/11/2019 14:45
Autuado em 14/11/2019 14:45
Apensado ao Processo 601100/21 em 26/10/2021 17:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 251/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão de Parecer Prévio   251/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
13/09/2021 Acórdão de Parecer Prévio   251/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Recorrente CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: MAURICIO BRUNETTA GIACOMELLI (credenciado, inclusão:14/11/19), ROBSON FERREIRA DA ROCHA (credenciado, inclusão:14/11/19)
Interessado JULIO CEZAR FRARE
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado BEATRIZ SAVARIS MINCHIO
Procuradores: MAURICIO BRUNETTA GIACOMELLI (credenciado, inclusão:26/10/21), ROBSON FERREIRA DA ROCHA (credenciado, inclusão:26/10/21)
Interessado LUISA SAVARIS MINCHIO
Procuradores: MAURICIO BRUNETTA GIACOMELLI (credenciado, inclusão:26/10/21), ROBSON FERREIRA DA ROCHA (credenciado, inclusão:26/10/21)
Interessado NEUSA SAVARIS MINCHIO
Procuradores: MAURICIO BRUNETTA GIACOMELLI (credenciado, inclusão:26/10/21), ROBSON FERREIRA DA ROCHA (credenciado, inclusão:26/10/21)

Juntadas
DataDescrição
13/09/2021 22:15 do Protocolo 562938/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2021 2644 Despacho Processual Diverso nº 1341/2021
23/09/2021 2628 Acórdão de Parecer Prévio nº 251/2021
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1905/2019
19/11/2019 2188 Termo de Distribuição de Processo nº 3841/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2021 14:47 DP  
04/10/2021 08:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1341/2021 -
28/09/2021 15:39 STP  
28/09/2021 14:08 SMPJTC  
24/09/2021 09:40 6PC Ciência de Decisão nº 228/2021 -
24/09/2021 08:48 SMPjTC  
16/09/2021 15:20 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 251/2021 -
23/07/2021 10:52 GCILB  
23/07/2021 08:06 SMPJTC  
31/05/2021 10:22 6PC Parecer nº 459/2021 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito. Município de Peabiru. Exercício de 2016. Irregularidades parcialmente sanadas. Pelo conhecimento. Quanto ao mérito, pelo parcial provimento. Reforma parcial do decisum objurgado.
28/05/2021 16:12 SMPjTC  
28/11/2019 19:53 CGM Instrução nº 1127/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 249/19-Segunda Câmara
14/11/2019 14:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1905/2019 -
14/11/2019 14:44 DP Informação nº 9400/2019 -

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