Processo 688822/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/10/2019 10:03
Autuado em 30/10/2019 10:03
Apensado ao Processo 512639/09 em 25/06/2020 14:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 280/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2020 Acórdão   280/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2020 Acórdão   280/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Recorrente MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:30/10/19)
Interessado GUSTAVO RODRIGUES VIEIRA
Interessado INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2020 16:19 do Protocolo 297203/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/05/2020 Instrução de Cobrança   448/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Despacho Processual Diverso nº 577/2020
20/02/2020 2245 Acórdão nº 280/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 05/02/2020
01/11/2019 2177 Termo de Distribuição de Processo nº 3678/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2020 15:43 DP  
20/05/2020 14:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 577/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 321/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 448/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação nº 2390/2020 -
07/02/2020 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2020 -
13/11/2019 12:04 GCDA  
13/11/2019 10:46 DP  
13/11/2019 09:36 GCDA  
12/11/2019 09:34 DP  
30/10/2019 10:13 GCDA  
30/10/2019 10:03 DP Informação nº 8735/2019 -

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