Processo 69200/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/03/2019 11:19
Autuado em 13/03/2019 11:19
Apensado ao Processo 281296/17 em 22/06/2020 11:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 750/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2020 Acórdão   750/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/05/2020 Acórdão   750/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Procuradores: JOYCE MAUS MISCHUR (credenciado, inclusão:13/03/19)
Recorrente OSEIAS LEAL
Procuradores: VALDEVINO SIMOES PERICO (credenciado, inclusão:13/03/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Procuradores: JOYCE MAUS MISCHUR (credenciado, inclusão:13/03/19)
Interessado FABIANO ALVES MACIEL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/06/2020 Instrução de Cobrança   565/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2020 2304 Acórdão nº 750/2020
07/05/2020 2292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2020 de 13/05/2020
21/03/2019 2022 Despacho Processual Diverso nº 263/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 458/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2020 09:44 DP  
03/06/2020 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2020 -
03/06/2020 10:58 SMPJTC  
27/05/2020 09:23 2PC Ciência de Decisão nº 115/2020 -
26/05/2020 14:11 SMPjTC  
18/05/2020 16:19 STP  
19/11/2019 15:10 GCDA  
19/11/2019 14:51 SMPJTC  
19/11/2019 09:54 1PC Parecer nº 1126/2019 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Pelo não provimento.
18/11/2019 15:26 SMPjTC  
19/03/2019 15:58 CGM Instrução nº 4511/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3778/18 - Segunda Câmara.
13/03/2019 13:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 263/2019 -
13/03/2019 11:18 DP Informação nº 1807/2019 -

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