Processo 694539/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/10/2019 10:12
Autuado em 15/10/2019 10:12
Apensado ao Processo 827070/24 em 18/12/2024 14:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3346/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3346/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2020 Acórdão   3346/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Procuradores: CAMILA BARBOZA YAMADA (credenciado, inclusão:17/07/24)
Representante VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:02/03/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:02/03/21)
Interessado ACECO TI LTDA.
Procuradores: LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO (credenciado, inclusão:23/03/21), MARIANA MELLO OTTONI (credenciado, inclusão:23/03/21), MAYRLUCE ALVES DE SOUSA (credenciado, inclusão:23/03/21), TIAGO CAMARGO THOME MAYA MONTEIRO (não credenciado, inclusão:24/03/21)
Interessado COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Procuradores: CAMILA BARBOZA YAMADA (credenciado, inclusão:17/07/24)
Interessado LEANDRO VICTORINO DE MOURA
Interessado ANDRE GUSTAVO SOUZA GARBOSA

Juntadas
DataDescrição
01/03/2021 20:04 do Protocolo 113513/21
26/02/2021 22:00 do Protocolo 107858/21
09/02/2021 17:53 do Protocolo nº 68693/21
06/12/2019 11:22 do Protocolo 821573/19
21/11/2019 14:32 AR do Ofício OCN - 3920/2019 - DP
21/11/2019 14:32 AR do Ofício OCN - 3919/2019 - DP
24/10/2019 17:19 do Protocolo 719817/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2019 Ofício de Contraditório   3919/ 2019   
DP  05/11/2019 Ofício de Contraditório   3920/ 2019   
DP  18/10/2019 Certidão Diversa   303/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2021 2491 Despacho Processual Diverso nº 272/2021
12/02/2021 2477 Despacho Processual Diverso nº 164/2021
04/02/2021 2471 Despacho Processual Diverso nº 125/2021
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1716/2020
19/11/2020 2426 Acórdão nº 3346/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
18/08/2020 2363 Despacho Processual Diverso nº 1006/2020
18/03/2020 2261 Despacho Processual Diverso nº 323/2020
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 226/2020
05/11/2019 2179 Despacho Processual Diverso nº 1416/2019
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3529/2019
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 1355/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2021 11:14 DP  
27/02/2021 15:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 272/2021 -
10/02/2021 13:24 DP Informação nº 873/2021 -
10/02/2021 13:24 DP Informação nº 993/2021 -
10/02/2021 08:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 164/2021 -
02/02/2021 14:01 DP Informação nº 676/2021 -
02/02/2021 14:01 DP Informação nº 819/2021 -
01/02/2021 08:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 125/2021 -
01/02/2021 08:27 DP Informação nº 528/2021 -
15/12/2020 16:11 DP  
14/12/2020 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1716/2020 -
25/11/2020 13:28 STP  
25/11/2020 13:04 SMPJTC  
20/11/2020 10:45 7PC Ciência de Decisão nº 424/2020 -
20/11/2020 09:21 SMPjTC  
13/11/2020 10:15 STP Acórdão nº 3346/2020 -
31/08/2020 16:55 GCIZL  
31/08/2020 15:15 SMPJTC  
14/08/2020 15:07 7PC Parecer nº 711/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Retorno. Manutenção de sala-cofre. Exigência restritiva. Jurisprudência do TCU. Análise técnica da DTI. Pela procedência, com fixação de prazo para realização de nova licitação.
14/08/2020 15:00 SMPjTC  
17/07/2020 14:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1006/2020 -
16/03/2020 10:39 DTI Informação nº 28/2020 -
03/03/2020 12:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 323/2020 -
20/02/2020 16:37 5ICE Despacho Processual Diverso nº 11/2020 -
23/01/2020 13:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 226/2020 -
23/01/2020 12:58 SMPJTC  
13/12/2019 14:36 7PC Parecer nº 735/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Manutenção de sala-cofre. Exigência restritiva. Jurisprudência do TCU. Pela procedência parcial com expedição de recomendações, cf. CGE.
13/12/2019 12:13 SMPjTC  
06/12/2019 11:32 CGE Instrução nº 993/2019 - Pela procedência parcial.
01/11/2019 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 3919/2019 -
01/11/2019 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 3920/2019 -
25/10/2019 09:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1416/2019 -
17/10/2019 12:18 DP Certidão Diversa nº 303/2019 -
15/10/2019 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1355/2019 -
15/10/2019 10:11 DP  

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