Processo 705158/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/03/2020 09:54
Autuado em 04/03/2020 09:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1152/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2022 Acórdão   1152/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
09/05/2022 Acórdão   1152/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Recorrente LAURO LUCIANO STALL
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:27/07/23)
Recorrente SAMUEL ALMEIDA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2020 09:57 684061/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/03/2020 09:53 303862/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
27/07/2023 10:27 do Protocolo 498595/23
11/07/2023 16:25 Recibo de Petição Intermediária - 468530/23, de 11/07/23 - Protocolo: 468530/23
25/08/2022 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Certidão de trânsito em julgado - 673/22 - STP, conforme determinado na peça 117 - Despacho - 879/22 - GCILB.
22/02/2021 11:12 do Protocolo 92551/21
31/05/2020 21:05 do Protocolo 338872/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/08/2022 Instrução de Cobrança   337/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2023 3039 Despacho Processual Diverso nº 939/2023
27/07/2023 3030 Despacho Processual Diverso nº 901/2023
26/08/2022 2823 Despacho Processual Diverso nº 879/2022
05/07/2022 2785 Acórdão nº 1152/2022
05/05/2022 2761 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 09/05/2022
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 216/2021
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 743/2020
19/03/2020 2262 Despacho Processual Diverso nº 332/2020
06/03/2020 2253 Termo de Distribuição de Processo nº 522/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2023 10:29 CMEX  
27/07/2023 20:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 939/2023 -
25/07/2023 10:17 DP  
14/07/2023 09:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 901/2023 -
31/08/2022 17:45 CMEX Certidão de Débito nº 483/2022 -
31/08/2022 17:45 CMEX Informação nº 2871/2023 -
31/08/2022 17:45 CMEX Informação nº 3551/2022 -
25/08/2022 12:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 823/2022 -
24/08/2022 15:06 DP Informação nº 5647/2022 -
17/08/2022 15:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 879/2022 -
17/08/2022 13:35 STP Despacho Processual Diverso nº 23/2022 -
09/08/2022 16:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 337/2022 -
09/08/2022 16:17 CMEX Informação nº 2478/2022 -
21/07/2022 10:47 STP  
21/07/2022 10:25 SMPJTC  
11/07/2022 11:27 6PC Ciência de Decisão nº 135/2022 -
11/07/2022 11:02 SMPjTC  
12/05/2022 15:45 STP Acórdão nº 1152/2022 -
20/01/2022 13:51 GCILB  
20/01/2022 13:46 SMPJTC  
08/12/2021 09:51 6PC Parecer nº 115/2022 - Recursos de Revista. Prestação e Contas Companhia Municipal de Transporte Coletivo de araucária - CMTC/Araucária. Divergências de saldos no balanço patrimonial regularizadas. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial do decisum objurgado, ma
08/12/2021 07:45 SMPjTC  
26/02/2021 16:53 CGM Instrução nº 4823/2021 -
22/02/2021 19:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 216/2021 -
04/06/2020 15:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 199/2021 -
02/06/2020 08:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 743/2020 -
17/03/2020 18:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 472/2020 -
04/03/2020 10:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 332/2020 -
04/03/2020 09:53 DP Informação nº 1661/2020 -

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