Processo 721200/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/11/2019 15:29
Autuado em 26/11/2019 15:29
Apensado ao Processo 207961/22 em 06/04/2022 14:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 353/2022 da Primeira Câmara, de 07/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2022 Acórdão   353/ 2022 Conhecimento Parcial e não Provimento IVAN LELIS BONILHA
21/02/2022 Acórdão   353/ 2022 Conhecimento Parcial e não Provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:26/11/19), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:26/11/19), PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES (credenciado, inclusão:26/11/19)
Recorrente FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:26/11/19), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:26/11/19), PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES (credenciado, inclusão:26/11/19)
Interessado ADRIANA MOREIRA KRAFT
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:26/11/19), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:26/11/19), PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES (credenciado, inclusão:26/11/19)
Interessado GUSTAVO JUSTO SCHULZ
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:26/11/19)
Interessado IVANA MARIA SAES BUSATO
Interessado SEZIFREDO PAULO ALVES PAZ

Juntadas
DataDescrição
28/03/2022 16:45 do Protocolo 207961/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2022 2745 Despacho Processual Diverso nº 447/2022
07/03/2022 2722 Acórdão nº 353/2022
17/02/2022 2713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 21/02/2022
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1981/2019
28/11/2019 2195 Termo de Distribuição de Processo nº 3930/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2022 20:39 DP  
29/03/2022 15:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 447/2022 -
24/02/2022 15:21 S1C Acórdão nº 353/2022 -
09/02/2022 07:30 GCILB  
11/12/2019 15:11 CGM Instrução nº 267/2022 -
02/12/2019 17:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1981/2019 -
26/11/2019 15:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 2226/2019 -
26/11/2019 15:29 DP Informação nº 9757/2019 -

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