Processo 736703/19
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 01/11/2019 16:00
Autuado em 01/11/2019 16:00
Apensado ao Processo 173059/20 em 28/05/2020 11:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 550/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2020 Acórdão   550/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/03/2020 Acórdão   550/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado NESTOR BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
29/11/2019 17:25 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:24 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:24 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:23 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:23 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:22 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:21 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:21 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:20 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:20 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:19 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:19 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:18 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:17 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:16 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:15 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019
29/11/2019 17:15 Prestação de Contas Mensal - Outubro 2019

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2020 2256 Acórdão nº 550/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 04/03/2020
05/11/2019 2179 Termo de Distribuição de Processo nº 3732/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2020 10:36 DP  
05/03/2020 09:28 STP Acórdão nº 550/2020 -
05/03/2020 09:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2020 -
18/12/2019 15:05 GCFC  
18/12/2019 14:14 SMPJTC  
16/12/2019 14:03 PGC Parecer nº 362/2019 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Outubro/2019. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
16/12/2019 12:09 SMPjTC  
12/12/2019 10:30 CGE Informação nº 404/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
11/12/2019 17:48 CI Informação nº 168/2019 -
29/11/2019 17:33 CAFETC Parecer nº 14/2019 -
01/11/2019 16:11 DF Despacho Processual Diverso nº 50/2019 -
01/11/2019 15:59 DP  

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