Processo 750749/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/11/2019 15:00
Autuado em 06/11/2019 15:00
Apensado ao Processo 577400/16 em 08/12/2020 12:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2813/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 15/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2020 Acórdão   2813/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2020 Acórdão   2813/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/12/2019 Acórdão   4067/ 2019 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado EMERSON MARCHETTI

Juntadas
DataDescrição
03/07/2020 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 422563/20, de 03/07/20 - Protocolo: 422563/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Acórdão nº 2813/2020
01/10/2020 2393 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2020 de 07/10/2020
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4067/2019
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1538/2019
08/11/2019 2182 Termo de Distribuição de Processo nº 3778/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2020 13:32 DP  
11/11/2020 10:22 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5617/2020 -
19/10/2020 14:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1252/2020 -
16/10/2020 14:09 SMPJTC  
16/10/2020 10:50 4PC Ciência de Decisão nº 386/2020 -
16/10/2020 10:24 SMPjTC  
07/10/2020 16:08 STP Acórdão nº 2813/2020 -
24/08/2020 10:27 GCFC  
21/08/2020 19:38 SMPJTC  
21/08/2020 14:29 4PC Parecer nº 754/2020 - Pedido de Rescisão. Decisões rescindendas que negaram registro à admissão do Requerente no cargo de advogado junto ao Município de Esperança Nova. Inocorrência da hipótese de violação literal de disposição de lei. Pela improcedência.
21/08/2020 14:28 SMPjTC  
07/01/2020 15:19 CGM Parecer nº 639/2020 -
06/01/2020 12:39 STP  
19/12/2019 13:44 SMPJTC  
18/12/2019 11:04 1PC Ciência de Decisão nº 389/2019 -
17/12/2019 16:30 SMPjTC  
11/12/2019 18:39 STP Acórdão nº 4067/2019 -
11/12/2019 18:39 STP Certidão de inclusão de processo nº 201/2019 -
19/11/2019 15:09 GCFC  
19/11/2019 14:51 SMPJTC  
18/11/2019 13:31 1PC Parecer nº 1120/2019 - Pedido de Rescisão. Município de Esperança Nova. Pelo indeferimento da liminar.
18/11/2019 12:58 SMPjTC  
07/11/2019 10:10 CGM Parecer nº 2539/2019 -
06/11/2019 16:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1538/2019 -
06/11/2019 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3778/2019 -

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