Processo 754540/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/11/2019 16:05
Autuado em 26/11/2019 16:05
Apensado ao Processo 47720/17 em 01/04/2020 10:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4020/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4020/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2019 Acórdão   4020/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/02/2020 16:42 do Protocolo 87154/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 174/2020
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4020/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
28/11/2019 2195 Termo de Distribuição de Processo nº 3932/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2020 15:33 DP  
31/03/2020 13:08 CGM  
26/03/2020 10:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2020 -
10/02/2020 16:49 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 22/2020 -
10/02/2020 16:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 174/2020 -
12/12/2019 10:49 STP Acórdão nº 4020/2019 -
26/11/2019 16:14 GCAML  
26/11/2019 16:05 DP Informação nº 9759/2019 -

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