Processo 757670/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/11/2019 15:08
Autuado em 08/11/2019 15:08
Apensado ao Processo 450368/15 em 26/10/2020 16:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2619/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2619/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2020 Acórdão   2619/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado ERNANI AUGUSTO DELICATO
Procuradores: RICARDO LUIS LOPES KFOURI (credenciado, inclusão:11/11/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2619/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 676/2020
05/03/2020 2252 Despacho Processual Diverso nº 257/2020
20/11/2019 2189 Despacho Processual Diverso nº 1509/2019
12/11/2019 2184 Termo de Distribuição de Processo nº 3800/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2020 11:34 DP  
21/10/2020 12:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1360/2020 -
18/09/2020 10:22 STP Acórdão nº 2619/2020 -
18/09/2020 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1154/2020 -
10/08/2020 11:35 GCIZL  
07/08/2020 16:54 SMPJTC  
03/08/2020 10:45 5PC Parecer nº 657/2020 - Pedido de Rescisão. Indeferimento da liminar. Pelo não conhecimento do feito. Subsidiariamente, pela improcedência.
31/07/2020 14:16 SMPjTC  
17/06/2020 13:44 3ICE Instrução nº 23/2020 - Pretensão que deveria ter sido deduzida em sede de revista, para, só assim, credenciar-se ao efeito suspensivo, buscado por via oblíqua. Inteligência do art. 77 da Lei Orgânica do TCE/PR, que não admite a concessão de efeito suspensivo. Indeferimento.
17/06/2020 09:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 676/2020 -
16/06/2020 18:02 CGM  
27/02/2020 16:20 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 10/2020 -
27/02/2020 16:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 257/2020 -
24/02/2020 10:15 SMPJTC  
20/02/2020 11:48 5PC Parecer nº 119/2020 - Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da medida liminar e não conhecimento do pedido rescisório.
20/02/2020 11:13 SMPJTC  
20/02/2020 11:03 7PC  
20/02/2020 09:44 SMPjTC  
18/11/2019 16:36 3ICE Instrução nº 6/2020 - Pretensão que deveria ter sido deduzida em sede de revista, para, só assim, credenciar-se ao efeito suspensivo, buscado por via oblíqua. Inteligência do art. 77 da Lei Orgânica do TCE-PR., que não admite a concessão de efeito suspensivo. Indeferimento.
11/11/2019 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1509/2019 -
08/11/2019 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3800/2019 -

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