Processo 760434/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/11/2019 16:12
Autuado em 29/11/2019 16:12
Apensado ao Processo 662041/20 em 27/10/2020 16:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1279/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2020 Acórdão   1279/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2020 Acórdão   1279/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Recorrente CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:29/11/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:29/11/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:29/11/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:29/11/19)
Recorrente JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:29/11/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:29/11/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:29/11/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:29/11/19)
Interessado CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Interessado ILMAR DA SILVA MOREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Despacho Processual Diverso nº 1120/2020
22/07/2020 2344 Acórdão nº 1279/2020
18/06/2020 2320 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2020 de 24/06/2020
03/12/2019 2198 Termo de Distribuição de Processo nº 3971/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2020 14:22 DP  
31/07/2020 09:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1120/2020 -
31/07/2020 08:40 GCFAMG  
24/07/2020 13:10 STP  
24/07/2020 13:05 SMPJTC  
24/07/2020 10:12 3PC Ciência de Decisão nº 224/2020 -
23/07/2020 17:44 SMPjTC  
10/07/2020 08:58 STP  
03/02/2020 16:20 GCFAMG  
03/02/2020 16:15 SMPJTC  
19/12/2019 10:27 3PC Parecer nº 68/2020 - Recurso de Revista. Tomada de contas extraordinária. Acumulação indevida de remuneração. Diretor presidente e membro do conselho de administração. Inovação de tese. Pelo não cabimento. Não provimento.
19/12/2019 07:47 SMPjTC  
18/12/2019 16:29 GCFAMG  
02/12/2019 15:54 2ICE Informação nº 56/2019 -
29/11/2019 16:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1238/2019 -
29/11/2019 16:12 DP Informação nº 9918/2019 -

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