Processo 789025/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/11/2019 10:24
Autuado em 28/11/2019 10:24
Apensado ao Processo 899885/17 em 03/08/2020 08:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1282/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2020 Acórdão   1282/ 2020 Outros IVAN LELIS BONILHA
24/06/2020 Acórdão   1282/ 2020 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Recorrente LUIZ ELOY DE SOUZA
Procuradores: MUNIR ASSAD HEISLER (credenciado, inclusão:28/11/19), NELSON KAMINSKI JUNIOR (credenciado, inclusão:28/11/19), THIAGO PORTUGAL ABELHA DE FUCIO (não credenciado, inclusão:28/11/19)
Recorrente NELSO ANTONIO SONDA
Procuradores: MUNIR ASSAD HEISLER (credenciado, inclusão:28/11/19), NELSON KAMINSKI JUNIOR (credenciado, inclusão:28/11/19), THIAGO PORTUGAL ABELHA DE FUCIO (não credenciado, inclusão:28/11/19)
Recorrente SOTIL LTDA
Interessado EDISON LUIZ HEUKO
Interessado LUIZ CLAUDIO COSTA
Interessado MARCIO MASSAO KAYANO
Interessado MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

Juntadas
DataDescrição
29/11/2019 17:11 Recibo de Petição Intermediária - 800134/19, de 29/11/19 - Protocolo: 800134/19
29/11/2019 11:41 do Protocolo 798288/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2020 2333 Acórdão nº 1282/2020
18/06/2020 2320 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2020 de 24/06/2020
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 2070/2019
18/12/2019 2209 Despacho Processual Diverso nº 2000/2019
02/12/2019 2197 Termo de Distribuição de Processo nº 3952/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2020 10:00 DP  
09/07/2020 13:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 779/2020 -
09/07/2020 11:38 SMPJTC  
09/07/2020 10:18 4PC Ciência de Decisão nº 232/2020 -
08/07/2020 13:37 SMPjTC  
24/06/2020 17:07 STP Acórdão nº 1282/2020 -
16/03/2020 11:22 GCILB  
13/03/2020 21:10 SMPJTC  
13/03/2020 09:44 4PC Parecer nº 157/2020 - Recursos de Revista. Pelo conhecimento e não provimento dos recursos, com a manutenção das sanções aplicadas na decisão.
13/03/2020 08:43 SMPjTC  
20/12/2019 17:18 CGM Instrução nº 480/2020 -
18/12/2019 15:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2070/2019 -
16/12/2019 17:55 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1314/2019 -
28/11/2019 10:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2000/2019 -
28/11/2019 10:23 DP Informação nº 9839/2019 -

Voltar a Consulta