Processo 83954/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/04/2019 15:23
Autuado em 12/04/2019 15:23
Apensado ao Processo 355459/08 em 19/09/2023 16:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2332/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão   2332/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2023 Acórdão   2332/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Recorrente DONALDO WAGNER
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:12/04/19), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:12/04/19), MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:11/07/23)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado ALTAIR DONIZETE DE PADUA
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN

Juntadas
DataDescrição
30/04/2019 09:35 AR do Ofício ODL - 413/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2019 Edital Diverso   37/ 2019   
DP  17/04/2019 Ofício de Diligência   413/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2023 3066 Despacho Processual Diverso nº 193/2023
11/09/2023 3060 Despacho Processual Diverso nº 1279/2023
10/08/2023 3040 Acórdão nº 2332/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
30/04/2019 2048 Edital Diverso nº 37/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1854/2019
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 529/2019
24/04/2019 2044 Termo de Redistribuição de Processo nº 1461/2019
17/04/2019 2041 Despacho Processual Diverso nº 497/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2023 10:42 DP  
05/09/2023 16:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 193/2023 -
05/09/2023 15:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1279/2023 -
04/09/2023 12:07 CMEX Informação nº 3754/2023 -
10/08/2023 11:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 939/2023 -
09/08/2023 21:19 SMPJTC  
08/08/2023 15:52 6PC Ciência de Decisão nº 433/2023 -
08/08/2023 15:43 SMPjTC  
04/08/2023 11:32 STP Acórdão nº 2332/2023 -
17/04/2023 12:04 GCIZL  
17/04/2023 09:39 SMPJTC  
04/04/2023 10:54 6PC Parecer nº 248/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades em Termos de Parceria firmados entre o Município de Terra Roxa e a Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira - ADESOBRAS. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provim
04/04/2023 10:46 SMPjTC  
18/07/2019 14:46 CGM Instrução nº 1049/2023 -
15/07/2019 16:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 969/2019 -
23/04/2019 10:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 418/2019 -
23/04/2019 10:56 DP Edital Diverso nº 37/2019 -
23/04/2019 10:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 529/2019 -
15/04/2019 12:28 DP Informação nº 2868/2019 -
15/04/2019 12:28 DP Informação nº 2909/2019 -
15/04/2019 12:28 DP Ofício de Diligência nº 413/2019 -
15/04/2019 11:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 497/2019 -
15/04/2019 08:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1461/2019 -
12/04/2019 15:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 388/2019 -
12/04/2019 15:23 DP Informação nº 2721/2019 -

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