Processo 83989/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/02/2019 08:05
Autuado em 20/02/2019 08:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2140/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2140/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2019 Acórdão   2140/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Recorrente MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado ADMILSON NEGRI DE JESUS
Interessado ALCIDES ALVES DA CRUZ
Interessado ALESSANDRA SECCO LAZARETTI
Interessado ANA PAULA MENEGASSI MANGINI
Interessado ANDREA TERTULINO GONÇALVES
Interessado ANDREIA MARCIA PIPINO
Interessado ANDREIA REGINA BRISCHILIARI PERISSATO
Interessado APARECIDA RUZZON SANTINON
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:20/02/19)
Interessado CRISTIANE LUZIA TOTH
Interessado DARLAN SCALCO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:20/02/19)
Interessado FRANCIELE DA SILVA MARTINS
Interessado IARA CORTONEZI
Interessado JÉSSICA BERGAMIN DE SOUZA
Interessado LUZIA DE LOURDES SANTINON
Interessado MARCELO FERREIRA DE CARVALHO
Interessado ROSELI PEREIRA DE CARVALHO
Interessado TATIANE CRISTINA BRESSAN BAMBOLIM
Interessado THIAGO HENRIQUE BETINELLI
Interessado VALDIRENE DA ROCHA FARIA DE JESUS
Interessado VALERIA LIGEIRO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/02/2019 08:05 286507/10 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2020 2332 Despacho Processual Diverso nº 749/2020
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 891/2020
06/08/2019 2115 Acórdão nº 2140/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 344/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 11:28 DP  
30/06/2020 16:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 749/2020 -
25/06/2020 09:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 891/2020 -
24/06/2020 16:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 723/2020 -
24/06/2020 15:00 DP  
02/09/2019 11:34 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2834/2020 -
30/08/2019 08:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 876/2019 -
08/08/2019 15:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 811/2019 -
08/08/2019 15:05 SMPJTC  
08/08/2019 10:48 4PC Ciência de Decisão nº 269/2019 -
07/08/2019 12:31 SMPjTC  
31/07/2019 17:41 STP Acórdão nº 2140/2019 -
01/07/2019 15:02 GCIZL  
28/06/2019 18:22 SMPJTC  
02/04/2019 14:34 4PC Parecer nº 195/2019 - Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Negativa de registro em razão de omissão exclusivamente imputável aos gestores do município. Argumentos recursais improcedentes. Necessidade de um juízo de ponderação sobre a boa-fé dos servidores, a proteção da
02/04/2019 14:32 SMPJTC  
02/04/2019 11:15 1PC  
01/04/2019 11:26 SMPjTC  
25/02/2019 09:24 CGM Parecer nº 203/2019 -
20/02/2019 08:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 223/2019 -
20/02/2019 08:05 DP Informação nº 1230/2019 -

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