Processo 84098/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/02/2019 16:40
Autuado em 15/02/2019 16:40
Apensado ao Processo 898501/17 em 08/08/2022 11:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 958/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2022 Acórdão   958/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/04/2022 Acórdão   958/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Recorrente ANDRE LUIS SIMOES
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Interessado MOISEIS BRANCO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES

Juntadas
DataDescrição
01/04/2019 13:06 Recibo de Petição Intermediária - 212046/19, de 01/04/19 - Protocolo: 212046/19
01/04/2019 00:29 do Protocolo 208510/19
20/03/2019 15:46 do Protocolo 174705/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2022 2803 Despacho Processual Diverso nº 792/2022
28/04/2022 2756 Acórdão nº 958/2022
13/04/2022 2749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2022 de 20/04/2022
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 391/2019
21/02/2019 2005 Termo de Distribuição de Processo nº 325/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2022 16:13 DP  
27/07/2022 15:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 792/2022 -
20/04/2022 16:10 STP Acórdão nº 958/2022 -
20/04/2022 16:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2022 -
15/02/2022 09:46 GCIZL  
15/02/2022 00:36 SMPJTC  
31/01/2022 11:10 4PC Parecer nº 138/2022 - Recurso de Revista. Denúncia. Denunciante que pleiteia celebração de Termo de Ajustamento de Gestão. Ausência dos requisitos constantes na Resolução nº 59/17 deste Tribunal. Pelo não provimento.
31/01/2022 10:46 SMPjTC  
27/03/2019 11:13 CGM Instrução nº 236/2022 -
21/03/2019 14:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 391/2019 -
18/02/2019 09:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 449/2019 -
15/02/2019 16:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 188/2019 -
15/02/2019 16:39 DP Informação nº 1171/2019 -

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