Processo 855060/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/01/2020 10:13
Autuado em 09/01/2020 10:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 119/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   119/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   119/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOBATO
Recorrente JOSÉ GONDOLFO
Procuradores: FABIO CHICAROLI (credenciado, inclusão:09/01/20)
Recorrente TANIA MARTINS COSTA
Interessado FABIO CHICAROLI
Interessado JOSÉ GONDOLFO
Procuradores: FABIO CHICAROLI (credenciado, inclusão:09/01/20)
Interessado MUNICÍPIO DE LOBATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2020 13:03 273560/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
29/01/2020 13:03 856570/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2021 08:08 Recibo de Petição Intermediária - 653747/21, de 29/10/21 - Protocolo: 653747/21
21/01/2020 20:08 Recibo de Petição Intermediária - 34000/20, de 21/01/20 - Protocolo: 34000/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/05/2021 Instrução de Cobrança   469/ 2021   
CMEX  24/05/2021 Instrução de Cobrança   470/ 2021   
CMEX  24/05/2021 Instrução de Cobrança   471/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2022 2706 Despacho Processual Diverso nº 113/2022
29/11/2021 2670 Despacho Processual Diverso nº 1327/2021
19/11/2021 2664 Despacho Processual Diverso nº 1268/2021
27/04/2021 2526 Acórdão de Parecer Prévio nº 119/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
06/02/2020 2235 Despacho Processual Diverso nº 96/2020
28/01/2020 2228 Despacho Processual Diverso nº 67/2020
17/01/2020 2221 Despacho Processual Diverso nº 17/2020
13/01/2020 2217 Termo de Distribuição de Processo nº 23/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2022 11:36 DP  
04/02/2022 13:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 37/2022 -
01/02/2022 16:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 113/2022 -
25/11/2021 09:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 461/2021 -
25/11/2021 09:40 CMEX Instrução nº 76/2022 -
19/11/2021 18:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1327/2021 -
17/11/2021 11:05 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 448/2021 -
17/11/2021 11:05 CMEX Informação nº 5115/2021 -
17/11/2021 11:05 CMEX Instrução nº 806/2021 -
08/11/2021 18:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1268/2021 -
20/05/2021 12:06 CMEX Certidão de Débito nº 590/2021 -
20/05/2021 12:06 CMEX Certidão de Débito nº 591/2021 -
20/05/2021 12:06 CMEX Certidão de Débito nº 592/2021 -
20/05/2021 12:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 469/2021 -
20/05/2021 12:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 470/2021 -
20/05/2021 12:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 471/2021 -
20/05/2021 12:06 CMEX Informação nº 2200/2021 -
20/05/2021 12:06 CMEX Instrução nº 785/2021 -
29/04/2021 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2021 -
29/04/2021 13:16 SMPJTC  
28/04/2021 16:00 6PC Ciência de Decisão nº 102/2021 -
28/04/2021 11:28 SMPjTC  
20/04/2021 15:20 STP  
14/12/2020 10:07 GCDA  
14/12/2020 08:43 SMPJTC  
30/11/2020 10:51 6PC Parecer nº 832/2020 - Recursos de Revista. Prestação de contas do Município de Lobato. Exercício de 2016. Conhecimento. Provimento parcial, com a reforma parcial do decisum objurgado. Pela regularidade das contas com ressalvas e imputação de multa.
27/11/2020 12:52 SMPjTC  
04/02/2020 14:02 CGM Instrução nº 4341/2020 -
29/01/2020 13:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 96/2020 -
29/01/2020 13:01 DP Informação nº 647/2020 -
24/01/2020 09:07 DP  
22/01/2020 09:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 67/2020 -
15/01/2020 10:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 146/2020 -
09/01/2020 10:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 17/2020 -
09/01/2020 10:12 DP Informação nº 112/2020 -

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