Processo 128363/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/05/2020 14:04
Autuado em 29/05/2020 14:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1161/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2022 Acórdão   1161/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/05/2022 Acórdão   1161/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/04/2022   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:29/05/20)
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:29/05/20)
Recorrente VERONILDE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
Interessado SÉRGIO PANIZIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/05/2020 14:03 797656/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/05/2020 14:03 305156/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
15/03/2023 11:13 do Protocolo 170581/23
20/01/2023 12:16 do Protocolo 25438/23
13/12/2022 10:33 do Protocolo 771492/22
21/03/2022 11:26 do Protocolo 185330/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/08/2022 Instrução de Cobrança   346/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2023 2946 Despacho Processual Diverso nº 295/2023
20/07/2022 2796 Acórdão nº 1161/2022
05/05/2022 2761 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 09/05/2022
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 589/2020
02/06/2020 2310 Termo de Distribuição de Processo nº 2456/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2023 12:51 DP  
21/03/2023 10:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 70/2023 -
16/03/2023 11:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 295/2023 -
12/08/2022 11:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 346/2022 -
12/08/2022 11:34 CMEX Informação nº 156/2023 -
12/08/2022 11:34 CMEX Informação nº 2545/2022 -
12/08/2022 11:34 CMEX Informação nº 3377/2022 -
12/08/2022 11:34 CMEX Instrução nº 178/2023 -
28/07/2022 09:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 721/2022 -
27/07/2022 16:54 GCDA  
27/07/2022 16:52 SMPJTC  
20/07/2022 14:00 2PC Ciência de Decisão nº 74/2022 - Ciência de decisão.
20/07/2022 13:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 296/2022 -
13/07/2022 12:26 STP  
29/04/2022 15:47 GCDA  
28/04/2022 18:30 STP Certidão de Adiamento nº 84/2022 -
21/02/2022 12:48 GCDA  
21/02/2022 12:08 SMPJTC  
18/02/2022 15:38 5PC Parecer nº 142/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, cf. CGM
18/02/2022 15:30 SMPjTC  
03/06/2020 14:15 CGM Instrução nº 448/2022 -
29/05/2020 14:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 589/2020 -
29/05/2020 14:03 DP Informação nº 3342/2020 -

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