Processo 134290/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/03/2020 08:32
Autuado em 13/03/2020 08:32
Apensado ao Processo 310865/17 em 31/01/2022 18:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3227/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 03/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2021 Acórdão   3227/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
22/11/2021 Acórdão   3227/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Recorrente SAMUEL ALMEIDA DA SILVA
Interessado COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Interessado ELISEU PINHO LARA
Interessado LAURO LUCIANO STALL
Interessado LUIZ CARLOS CRUZ MOREIRA
Interessado RENE JANZEN
Interessado SANDRO JOSÉ MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2021 2674 Acórdão nº 3227/2021
18/11/2021 2663 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 22/11/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 282/2021
17/03/2020 2260 Termo de Distribuição de Processo nº 655/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2022 17:20 DP  
30/11/2021 16:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2022 -
26/10/2021 11:46 GCNB  
26/10/2021 11:36 SMPJTC  
21/10/2021 13:59 5PC Parecer nº 774/2021 - Revisão de Proventos. Progressão funcional concedida por força de decisão judicial. Pela legalidade e registro do ato.
21/10/2021 13:31 SMPjTC  
18/03/2020 11:27 CGM Instrução nº 3734/2021 - CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão do Acórdão.
13/03/2020 08:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 298/2020 -
13/03/2020 08:31 DP Informação nº 1928/2020 -

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