Processo 134339/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/03/2020 13:52
Autuado em 10/03/2020 13:52
Apensado ao Processo 775285/22 em 17/01/2023 10:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2909/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão   2909/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2022 Acórdão   2909/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:07/04/20)
Recorrente GILMAR INACIO DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:07/04/20)
Interessado JULIANO RICARDO TIBERIO
Interessado VERONILDE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
14/12/2022 12:16 do Protocolo 775285/22
21/03/2022 11:24 Recibo de Petição Intermediária - 185291/22, de 21/03/22 - Protocolo: 185291/22
03/04/2020 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 220014/20, de 03/04/20 - Protocolo: 220014/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2023 2897 Despacho Processual Diverso nº 1408/2022
23/11/2022 2877 Acórdão nº 2909/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
18/03/2020 2261 Despacho Processual Diverso nº 265/2020
12/03/2020 2257 Termo de Distribuição de Processo nº 604/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2022 23:12 DP  
14/12/2022 16:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1408/2022 -
17/11/2022 16:15 STP  
17/02/2022 09:46 GCDA  
16/02/2022 21:39 SMPJTC  
11/02/2022 12:53 4PC Parecer nº 168/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Lupionópolis. Exercício de 2014. Pelo não provimento, com consequente manutenção da decisão contida no Acórdão nº 3674/19.
11/02/2022 11:30 SMPjTC  
07/04/2020 13:50 CGM Instrução nº 306/2022 -
03/04/2020 20:25 DP  
16/03/2020 14:50 CGM  
10/03/2020 13:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 265/2020 -
10/03/2020 13:51 DP Informação nº 1830/2020 -

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