Processo 137800/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/03/2020 15:56
Autuado em 20/03/2020 15:56
Apensado ao Processo 202601/19 em 25/11/2021 15:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2561/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2021 Acórdão   2561/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
27/09/2021 Acórdão   2561/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Recorrente MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Interessado LUCIANE MAIRA TEIXEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2021 2637 Acórdão nº 2561/2021
23/09/2021 2628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 27/09/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 286/2021
24/03/2020 2265 Termo de Distribuição de Processo nº 900/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2021 10:39 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 31/2023 -
19/11/2021 12:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1211/2021 -
04/11/2021 21:22 CMEX Informação nº 4948/2021 -
01/10/2021 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1182/2021 -
16/08/2021 20:46 GCNB  
16/08/2021 19:56 SMPJTC  
30/06/2021 11:02 6PC Parecer nº 514/2021 - Recurso de Revista. Município de Agudos do Sul. Prestação de Contas. Exercício de 2018. Conhecimento. No mérito, pelo não provimento, mantendo-se o decisum objurgado.
29/06/2021 19:05 SMPjTC  
20/03/2020 17:20 CGM Instrução nº 1610/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2018. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 22/20 - Segunda Câmara.
20/03/2020 16:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 312/2020 -
20/03/2020 15:55 DP Informação nº 2134/2020 -

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