Processo 159439/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2020 17:05
Autuado em 27/04/2020 17:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1278/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1278/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA
07/06/2021 Acórdão   1278/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: ALBERTO ANGELO FABRIS (não credenciado, inclusão:23/07/21), ALEXANDRE ANZILIERO FRITZEN (credenciado, inclusão:23/07/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:23/07/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:23/07/21), SILVIA INÊS IDALGO (credenciado, inclusão:10/03/20)
Gestor atual ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER
Gestor das Contas PAULO SERGIO WOLFF
Interessado FERNANDO JOSÉ MARTINS
Procuradores: LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:15/01/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:15/01/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2022 10:52 422745/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2021 20:11 do Protocolo 422745/21
13/01/2021 17:15 do Protocolo 13554/21
16/11/2020 19:23 do Protocolo 709684/20
11/11/2020 16:58 Recibo de Petição Intermediária - 701918/20, de 11/11/20 - Protocolo: 701918/20
25/09/2020 19:31 do Protocolo 607750/20
02/09/2020 17:45 do Protocolo 565275/20
10/08/2020 16:43 do Protocolo 507526/20
22/07/2020 22:23 AR do Ofício OCN - 1877/2020 - DP
01/07/2020 19:01 Relatorio de Fiscalizacao UNIOESTE 2019.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2020 Ofício de Contraditório   1877/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2021 2588 Despacho Processual Diverso nº 632/2021
17/06/2021 2561 Acórdão nº 1278/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 502/2021
03/12/2020 2436 Despacho Processual Diverso nº 546/2020
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 485/2020
11/09/2020 2379 Despacho Processual Diverso nº 1064/2020
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 280/2020
03/07/2020 2331 Despacho Processual Diverso nº 171/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1705/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2022 12:09 CMEX  
22/03/2022 10:52 DP Informação nº 2181/2022 -
22/07/2021 17:17 DP  
12/07/2021 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 632/2021 -
22/06/2021 19:04 STP  
22/06/2021 18:50 SMPJTC  
21/06/2021 10:54 6PC Ciência de Decisão nº 141/2021 -
21/06/2021 10:00 SMPjTC  
11/06/2021 10:25 STP  
02/03/2021 16:16 GCNB  
02/03/2021 13:37 SMPJTC  
19/02/2021 09:53 6PC Parecer nº 155/2021 - Prestação de Contas Estadual. Autarquia. Exercício de 2019. Relatório da 7ª ICE e Instrução da CGE pela regularidade das contas com ressalvas. Expedição de recomendações e determinações. Imputação de multas. Parecer corroborativo.
18/02/2021 16:14 SMPjTC  
26/01/2021 14:28 CGE Instrução nº 97/2021 - Regular com ressalva
15/01/2021 11:24 7ICE Instrução nº 5/2021 -
15/01/2021 00:25 CGE Despacho Processual Diverso nº 5/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
02/12/2020 07:39 DP  
30/11/2020 16:47 CGE Despacho Processual Diverso nº 546/2020 - Pela concessão de contraditório.
17/11/2020 16:26 7ICE Instrução nº 86/2020 -
13/11/2020 12:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1425/2020 -
21/10/2020 12:48 DP  
19/10/2020 11:27 CGE Despacho Processual Diverso nº 485/2020 - Pela concessão de contraditório.
07/10/2020 12:55 7ICE Instrução nº 68/2020 -
07/10/2020 09:04 CGE Despacho Processual Diverso nº 460/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
09/09/2020 14:03 DP  
03/09/2020 20:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1064/2020 -
12/08/2020 09:55 DP Informação nº 7173/2020 -
11/08/2020 20:03 CGE Despacho Processual Diverso nº 280/2020 - Devidamente formalizado.
01/07/2020 19:04 DP Informação nº 6170/2020 -
01/07/2020 19:04 DP Ofício de Contraditório nº 1877/2020 -
30/04/2020 11:37 CGE Despacho Processual Diverso nº 171/2020 -
30/04/2020 11:37 CGE Instrução nº 617/2020 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2020 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1705/2020 -

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