Processo 159811/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/03/2020 09:54
Autuado em 17/03/2020 09:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 662/2020 da Primeira Câmara, de 25/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   662/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   662/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual WEVERTON WILLIAN VIZENTIN
Gestor das Contas JORGE LUIZ QUEGE
Ex-Gestor JORGE LUIZ QUEGE

Juntadas
DataDescrição
11/03/2021 10:25 do Protocolo 140464/21
26/01/2021 10:44 AR do ofício OPD - 20/21 - GP
05/11/2020 18:13 do Protocolo 460252/20
14/09/2020 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos (parecer c.saude), conforme determinado na peça 28 - Despacho - 758/20 - GCFAMG.
14/09/2020 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Petição (oficio 160), conforme determinado na peça 28 - Despacho - 758/20 - GCFAMG.
14/09/2020 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos (relatorio empelhos aporte 2019), conforme determinado na peça 28 - Despacho - 758/20 - GCFAMG.
14/09/2020 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos (parecer conselho de saude), conforme determinado na peça 28 - Despacho - 758/20 - GCFAMG.
14/09/2020 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos (Laudo atuarial 2019), conforme determinado na peça 28 - Despacho - 758/20 - GCFAMG.
14/09/2020 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos (decreto 117-19 litação empelho), conforme determinado na peça 28 - Despacho - 758/20 - GCFAMG.
14/09/2020 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Petição (oficio assinado), conforme determinado na peça 28 - Despacho - 758/20 - GCFAMG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2021 Ofícios Processuais Diversos   20/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2020 2430 Acórdão de Parecer Prévio nº 662/2020
13/11/2020 2422 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 23/2020 de 16/11/2020
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 758/2020
15/07/2020 2339 Despacho Processual Diverso nº 691/2020
19/03/2020 2262 Termo de Distribuição de Processo nº 715/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2021 18:54 DP  
11/03/2021 10:38 CMEX Informação nº 1136/2021 -
06/01/2021 11:31 DP Informação nº 164/2021 -
28/12/2020 13:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 20/2021 -
18/12/2020 19:09 CMEX Informação nº 7006/2020 -
03/12/2020 18:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1337/2020 -
03/12/2020 18:19 SMPJTC  
26/11/2020 11:27 2PC Ciência de Decisão nº 375/2020 -
26/11/2020 09:26 SMPjTC  
19/11/2020 17:28 S1C  
05/11/2020 18:19 GCFAMG  
05/11/2020 14:04 DP Informação nº 9251/2020 -
04/11/2020 09:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1044/2020 -
04/11/2020 07:23 SMPJTC  
14/09/2020 15:43 2PC Parecer nº 796/2020 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Exercício de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
14/09/2020 15:37 SMPjTC  
14/09/2020 11:36 GCFAMG  
13/09/2020 06:20 DP Informação nº 7429/2020 -
18/08/2020 13:55 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 38/2020 -
18/08/2020 13:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 758/2020 -
18/08/2020 13:52 SMPJTC  
14/08/2020 09:58 2PC Parecer nº 454/2020 - EMENTA: juntada. Ao Relator.
13/08/2020 16:26 SMPjTC  
22/07/2020 14:12 CGM Instrução nº 2765/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/07/2020 11:12 DP  
17/03/2020 13:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 691/2020 -
17/03/2020 13:33 CGM Instrução nº 2042/2020 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/03/2020 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 715/2020 -

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