Processo 173008/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 13:04
Autuado em 29/04/2020 13:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1943/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2020 Acórdão   1943/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/08/2020 Acórdão   1943/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual NESTOR BAPTISTA
Gestor das Contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Gestor das Contas NESTOR BAPTISTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2020 12:30 18047/20 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 12:30 804580/19 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 12:30 736690/19 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 12:30 670397/19 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 12:30 602456/19 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 12:30 514743/19 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 12:30 445237/19 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 12:30 374992/19 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 12:30 300000/19 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 12:30 217820/19 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 12:30 147236/19 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 12:30 59395/19 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2020 11:28 AR do ofício OPD - 1512/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1512/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2020 2365 Acórdão nº 1943/2020
06/08/2020 2355 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2020 de 12/08/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1880/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 12:07 DP  
01/10/2020 12:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1512/2020 -
18/09/2020 11:22 DP  
14/08/2020 10:14 STP Acórdão nº 1943/2020 -
14/08/2020 10:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 972/2020 -
14/08/2020 10:14 STP Certidão de declaração de impedimento nº 8/2020 -
23/07/2020 11:19 GCAML  
22/07/2020 17:39 SMPJTC  
14/07/2020 11:19 PGC Parecer nº 138/2020 - Prestação de contas. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2019. Manifestações técnicas favoráveis. Atendimento aos preceitos legais aplicáveis. Regularidade.
14/07/2020 11:04 SMPjTC  
25/05/2020 12:44 CGE Instrução nº 574/2020 - Contas regulares.
25/05/2020 11:00 DP Informação nº 3171/2020 -
30/04/2020 12:11 CGE  
29/04/2020 13:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1880/2020 -

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